Tiago Mairo Garcia
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Em pleno século XXI ainda se encontram situações degradantes contra o ser humano que remetem aos tempos da escravatura. É o que vinha acontecendo com um casal de agricultores que residia em uma propriedade rural na localidade de Rincão de Souza, no interior de Venâncio Aires. O homem de 29 anos e a mulher de 39 anos estavam vivendo uma situação degradante e desumana em uma casa de madeira em péssimas condições de higiene dentro da propriedade rural.
O caso foi denunciado para a Brigada Militar que encaminhou a guarnição da Patrulha Comunitária do Interior para verificar a situação. Ao chegar no local, os policiais militares se depararam com uma situação de escravidão vivida pelo casal.
Segundo a Brigada Militar, o casal contou aos policiais militares que estava trabalhando há seis anos na propriedade rural e que recebia do patrão a quantia de R$ 10 por semana, valor referente por todo trabalho que desempenhava na lavoura de tabaco, manejo do gado, roçada, corte de lenha e demais serviços que mantinha na propriedade rural.
Como a mulher possui problemas psiquiátricos, ela recebe um benefício assistencial do Governo Federal chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC). O casal informou aos policiais militares que o proprietário retinha o cartão de saque do benefício e repassava apenas uma pequena quantidade diária de mantimentos, mas não recebia materiais de limpeza e higiene.
Em razão da gravidade dos fatos denunciados pelas vítimas, o proprietário da área, de 52 anos, foi preso em flagrante. O homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal, em Santa Cruz do Sul. Conforme informações repassadas pelo órgão federal, o homem foi indiciado de acordo com o artigo 149 da Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003, por redução à condição análoga à de escravo, que significa reduzir alguém a condição de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena prevista é reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
O casal foi encaminhado pela Brigada Militar para um local seguro onde está recebendo os cuidados da equipe do CREAS que integra a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio Aires. Segundo o secretário Mateus Deitos Rosa, o casal está seguro em um abrigo do município. Ele confirmou que a secretaria está fazendo contatos com os familiares para que ambos possam ser reinseridos na sociedade e possam retomar a vida. Ao avaliar o ocorrido, o secretario lamentou que fatos como este ainda ocorram em pleno século XXI e destacou a importância de se denunciar os abusos. “Resgatar esse casal foi positivo e só temos a agradecer a Brigada Militar pelo trabalho realizado. Sabemos que infelizmente isso ainda ocorre aqui em nosso país, principalmente em locais distantes. Pedimos que as pessoas denunciem para que fatos como este não se repitam mais”, finalizou o secretario.
