Oito novos projetos ingressaram na pauta para a reunião da Câmara de Vereadores para a próxima segunda-feira, dia 13. Seis são de iniciativa do Poder Executivo, e dois de vereadores.
A Prefeitura mandou um projeto para a criação de mais um cargo de Motorista de Veículos Pesados; a abertura de crédito especial de R$ 180 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura; a integração do à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (AMPROTABACO); a contratação de um atendente de EMEI e um servente e quatro eletricistas; a permuta de servidoras professoras.
O vereador Elstor Desbessell (PTB) encaminhou proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015, que altera o artigo 42 da Lei Orgânica e acrescenta o artigo 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária.
Arborização
Já o vereador Luís Carlos Fagundes Ruas (PDT) encaminhou o projeto åÒNasce uma Criança, Planta-se uma ÁrvoreåÓ. Caso seja aprovada a matéria, o município fica autorizado a fornecer, gratuitamente, uma muda de árvore, frutífera ou não, a cada nascimento em maternidade localizada no município, cujos pais residam em Santa Cruz do Sul. A muda de árvore fornecida, será entregue aos pais, adotantes ou responsáveis da criança, em até 60 (sessenta) dias após o seu nascimento a ser plantada em local apropriado e escolhido pelos pais, adotantes ou responsáveis da criança, observadas as regras próprias de urbanismo, constantes na legislação vigente, ou sugerido pelo órgão competente do Poder Executivo. Cada criança participante do plantio de muda receberá um certificado com o termo de adoção de árvore plantada ou uma carteirinha denominada åÒAmigo Protetor da NaturezaåÓ.
Segundo Ruas, o assunto meio ambiente é de grande relevância, sendo justo que os próprios pais, adotantes ou responsáveis, preocupados com o ar que as crianças que estão nascendo irão respirar no futuro, tenham atitudes benéficas com o plantio de uma árvore. åÒCom o aumento de arborização na cidade, certamente teremos uma qualidade de vida melhor e um município melhor preparado para as alterações climáticas, como também para o avanço da tecnologiaåÓ, citou.
Informações
Ainda ingressaram três pedidos de informações e 15 indicações. Elstor Desbessell (PTB) pede o envio à Câmara da cópia dos contratos referentes ao serviço de limpeza e segurança realizados na Oktoberfest/2014.
O vereador Marcelo Diniz da Silva (PP) busca informações sobre o repasse de recursos para reforma, ampliação e construção de postos de saúde, enquanto que Francisco Carlão Smidt (PTB) quer saber sobre o cofinanciamento para obtenção de recursos financeiros aos hospitais.
Entre as indicações, o vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) quer a pavimentação da estrada, em Linha Áustria, do entroncamento da RS-287 até a Rua Carlos Henrique Hauth, com a aplicação do CON-AID e a equiparação dos vencimentos dos cargos Auxiliar e Técnico em Enfermagem; Luís Carlos Fagundes Ruas (PDT) sugere a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Murtinho, próximo ao imóvel nº 861, a colocação de placa indicando o nome da Rua Olinda e o Corredor 1, no Bairro Faxinal Menino Deus; Elo Schneiders (SD) indica a pavimentação da parte não asfaltada da Av. dos Cristais com aplicação do CON-AID, o asfaltamento da Rua Irmã Elma Esteves e das ruas Alfredo Machado e Fredolino Machado; Ari Thessing (PT) indica a execução do asfaltamento em Linha 7 de Setembro até o campo de futebol; Francisco Carlos Smidt (PTB) quer que a prefeitura faça melhorias no calçamento da rua Padre José Boelzer, que a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia AS recolha galhos de árvores deixados em ruas e que seja substituído o médico no Posto de Saúde de Pinheiral; Paulo Henrique Lersch (PT) busca a demarcação de espaço para estacionamento de motos na Av. João Pessoa; a vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT) quer a disponibilização de contêineres para a coleta de lixo, entulhos e materiais e a construção de calçada no entorno da EMEF Menino Deus.
