O aumento do contrabando e do mercado ilegal – que no caso do cigarro já alcançou 54% do mercado total de acordo de acordo com o Ibope – continuam trazendo problemas graves para o país. Um deles foi apontado no alerta sanitário que a ANVISA divulgou nesta terça-feira (12/3). Na lista da Agência constam 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país, o que representa um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes.
Cigarros ilegais
O aumento dos impostos e dos preços do cigarro, como ação efetiva para a redução do tabagismo, está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entretanto, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).
O ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) reitera a importância da divulgação do alerta da ANVISA e apoia ações que também possam contar com outras entidades e órgãos como a Polícia Federal, Receita Federal e polícias do Estado, por exemplo.
“É importante que alertas como esse sejam divulgados e se tornem públicos para que os comerciantes e a sociedade estejam bem informados quanto a legislação e as consequências que a cobrança indevida traz ao próprio varejista e até ao consumidor. “, diz Edson Vismona, presidente do ETCO. “Promovemos campanhas de conscientização e educação para donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas a ANVISA no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da entidade” relembra.
Vismona acredita que para serem alcançados resultados ainda melhores é fundamental que sejam tomadas algumas medidas efetivas para frear o crescimento do contrabando e do mercado ilegal. “Criar um sistema integrado de órgãos e entidades de inteligência para mapear possíveis rotas de escoamento desses produtos, instituir a cooperação entre órgãos de fiscalização e de repressão, investir em equipamentos, tecnologia e efetivo são medidas necessárias para combater esse crime que tomou proporções alarmantes no país” conclui.
MARCAS ILEGAIS
Para identificar se a marca está registrada na Anvisa, basta consultar, na página da Agência, uma lista com os produtos irregulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.
Confira abaixo a lista divulgada no alerta sanitário das Marcas de cigarro comercializadas SEM REGISTRO*:
51 BOX AZUL
EURO PRATA
MILL BLUE
REYES VERMELHO
51 BOX VERMELHO
EURO PREMIUM
MILL BLUE LABEL
RICA AZUL
777
FLY
MILL RED
RODEO
BILL
FLY RED
MILL RED LABEL
SAN MARINO
BLITZ
FOX
MIX
SAN MARINO AZUL
BROADWAY SUAVE
FUNK
MIX FULL FLAVOR
SAN MARINO EXPRESS
CALVERT
GIFT AZUL
MIX LOW TAR
SAN MARINO FILTRO BRANCO
CALVERT LIGHT
GIFT VERMELHO
MP
SAN MARINO KS FILTER
CLASSIC
HOBBY
PAGODE AZUL
SOFT
CLASSIC AZUL
HUDSON
PAGODE VERMELHO
TE
COLT
K9
PALERMO
TE GUARANI
CONVAIR
K9 VERMELHO
PARIS AZUL
US
DJARUM BLACK
KIRBY
PARIS DOURADO
US FOX
EGIPT
KOOP
PARIS PRATA
US MILD
EIFFEL
KOP
PBY PRETO
VANGUARD
EIGHT
KOP AZUL
PLAY
VILA RICA
EIGHT AZUL
KOP VERMELHO
PLAY LISTA VERMELHO
VIP
EIGHT FBL
MADISON
PLAZA BOQUERON SUAVE SOFT
WS BLUE
EIGHT KS
MADRID
POINT
WS RED
EIGHT VERMELHO
MAXXI
POLO
YANK
EURO
MEGA STAR
R7 AZUL
YANK RED
EURO AZUL
MIGHTY
R7 VERMELHO
EURO MILD
MILL
REYES AZUL
*Consulta realizada em banco de dados da Anvisa em 11/03/2019
Caso o produto esteja especificado na tabela acima, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação.
