LUANA CIECELSKI
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A chamada para a que os eleitores de Santa Cruz do Sul se cadastrem no sistema biométrico de identificação só deverá acontecer em 2017. A eleição de outubro, no entanto, já será de forma mista de acordo com o Cartório Eleitoral. Ou seja, a maior parte da população ainda fará a identificação de forma manual, porém a biometria também já estará disponível nas salas onde estarão instaladas as urnas.
Isso acontecerá porque, segundo Luiz Cláudio Costa, responsável pelo 162º Cartório Eleitoral, os novos eleitores da cidade já estão sendo incluídos no sistema. “Aqueles que estão completando 16 anos e estão fazendo o título de eleitor agora, ou aqueles que estão vindo de outros municípios já estão sendo cadastrados”, explica Luiz. O mesmo acontece com os acompanhantes daqueles que vão se cadastrar ou transferir. “Nós já estamos com o aparelho necessário para fazer o recadastramento, por que vamos esperar até 2017 para fazer todos? Não! Os que vêm até aqui, a gente já tem feito e adiantado um pouquinho do trabalho. Por isso as próximas eleições serão mistas”, esclarece.
Diferentemente de Santa Cruz do Sul, alguns municípios da região já estão com todos os seus eleitores recadastrados. Esse é o caso de Herveiras, Vale Verde e Passo do Sobrado. Além desses, Vale do Sol também já está com quase toda a sua população eleitora inserida no sistema e para eles, a votação para prefeito de 2016 será toda com identificação biométrica. Segundo Luiz Cláudio a lista dos municípios a passarem pelo processo está ocorrendo dos menores para os maiores.
Dessa forma, para 2017, além de Santa Cruz do Sul, os municípios de Vera Cruz e Sinimbu também deverão ter seus eleitores recadastrados. Só então a biometria será obrigatória em uma eleição.
Recadastramento biométrico no Brasil
O recadastramento biométrico é regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, e está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ele teve início em 2009 e no Rio Grande do Sul, estima-se que mais de 140 localidades já tenham concluído o processo, incluindo cidades como Caxias do Sul e Pelotas.
Quando a chamada acontece para uma comunidade, os eleitores devem obrigatoriamente comparecer ao cartório eleitoral dentro de um período designado. Cada eleitor deve ter consigo um documento oficial de identificação, o título de eleitor e um comprovante de residência. Caso não se apresente dentro do prazo, terá sua inscrição cancelada e poderá ficar impedido de votar em uma próxima eleição.
O eleitor, no entanto, não precisa necessariamente esperar por essa chamada para fazer seu recadastramento. Desde 2015, o atendimento de eleitores pelo sistema biométrico já está acontecendo em todo o Estado, e se for interesse do eleitor procurar o cartório eleitoral e adiantar seu cadastro no sistema, é possível. O mesmo está acontecendo, como já explicou o responsável pelo 162º cartório eleitoral, Luiz Cláudio Costa, com aqueles que vão ao cartório para fazer o título pela primeira vez ou transferi-lo.
As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.
