Viviane Scherer Fetzer
[email protected]
Com o início das declarações do Imposto de Renda, a Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul, está divulgando as atividades das 36 entidades ligadas ao projeto Destinar que estão vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O projeto tem o objetivo de motivar a população a destinar uma porcentagem para entidades da região. Conforme o delegado da Receita Federal em Santa Cruz, auditor fiscal, Leomar Padilha, “em Santa Cruz mais de R$3,5 milhões podem ser destinados às entidades através da dedução do imposto”.
Os recursos do Fundo da Criança e Adolescente são geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, que em conjunto com a Prefeitura, Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado fiscalizam a correta e adequada aplicação dos recursos.
Entenda
– Pessoas físicas que utilizam a Declaração Modelo Completo (por dedução legal) podem fazer dedução no limite máximo de 6% do imposto devido até o último dia útil do ano-calendário. Como esse prazo já passou, elas têm condições, até 28 de abril, de doarem na própria declaração de IR até 3% do imposto – respeitando o limite global de 6%.
– Para as pessoas jurídicas, a dedução é de até 1% do IR. Os repasses também podem ser feitos por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no momento em que é feita a declaração. Nesse caso, porém, o período para doações expirou em 31 de dezembro.
– Verificar o cálculo feito pelo próprio programa sobre quanto é o imposto devido.
– Procurar o campo Resumo da Declaração – Doação Diretamente na Declaração – ECA
– Selecionar o tipo de fundo (Nacional, Estadual ou Municipal). Importante: Para ajudar as entidades de Santa Cruz é preciso selecionar o Fundo Municipal
Conheça algumas entidades
COPAME
A Associação Comunitária Pró-Amparo ao Menor (Copame), foi fundada em 1984. É uma entidade filantrópica que funciona em regime de abrigo. Os encaminhamentos são feitos pelo Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude, mediante determinação judicial, como medida de proteção conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A administração da entidade é feita pela diretoria, conselho fiscal e deliberativo, além da supervisão técnica e administrativa. Com os repasses dos recursos nos últimos anos foi possível prioritariamente dar continuidade no pagamento do salário de alguns técnicos e cuidadores. Além de adquirir gêneros alimentícios, material de higiene e material de limpeza.
Apoio e qualidade no atendimento às crianças acolhidas na COPAME, com a execução deste projeto foi possível dar continuidade no pagamento do salário de dois cuidadores durante um ano. Garantindo a qualidade no atendimento prestado às crianças acolhidas na COPAME, através deste repasse adquirimos gêneros alimentícios, material de higiene e material de limpeza. A COPAME é mantida financeiramente por associados, doações da comunidade, de outros países e de convênios com Prefeituras da região, além dos lucros obtidos na padaria.
HOSPITAL ANA NERY
O Hospital Ana Nery, tem como missão oferecer soluções em saúde com qualidade nos serviços, tecnologia atualizada, recursos humanos qualificados, com ações de promoção e prevenção em saúde, buscando o crescimento do Hospital como instituição autossustentável, de forma integrada com a comunidade. Além deste vínculo com a comunidade através da prestação de serviços em saúde, o Hospital Ana Nery, mantém desde 2004, o Programa de Promoção à Saúde da Gestante, Criança, Adolescente e Puérpera do Bairro Progresso, vinculado ao setor de Projetos Sociais. O programa visa promover e desenvolver ações de qualidade
através do trabalho da equipe multiprofissional com ênfase na promoção e prevenção em saúde. Este programa conta atualmente com uma equipe composta por: enfermeira, assistente social, cirurgiã-dentista, técnica de enfermagem, psicopedagoga e oficineira. Além dos Projetos desenvolvidos pelo setor a equipe propicia atividades junto ao programa através de ações voltadas a promoção e prevenção em saúde e vem aumentando o número de atendimentos em grupo, visitas domiciliares e famílias atendidas (em torno de 140 famílias). Atualmente, estão em andamento grupos de Gestantes, Adolescentes, Puérperas e Crianças, além das visitas domiciliares realizadas diariamente às famílias cadastradas. A maior destinação de recursos ao programa visa aumentar as ações desenvolvidas junto à demanda, através da ampliação da equipe multiprofissional.
OASE
O trabalho diaconal da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (Oase) Centro existe desde a sua fundação. As mulheres que participam deste grupo se reúnem uma vez por semana, na sua sala para orar, cantar, refletir sobre algum tema bíblico, entre outros. A prática do amor ao próximo se coloca em ação nas visitas hospitalares, às pessoas idosas, auxílio alimentação às famílias necessitadas e através das atividades no “Projeto Alegria e Esperança”. Com o trabalho desenvolvido ao longo de 25 anos, constatou-se que é necessário continuar proporcionando atividades às crianças e/ou adolescentes dos bairros Santuário, Bom Jesus, Menino Deus, Faxinal, Beckenkamp e Margarida para que possam superar suas dificuldades, seus medos e suas angústias.
São três projetos que atendem crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, três vezes por semana, e já mostraram resultados como o resgate da autoestima, o encaminhamento para a profissionalização ou o primeiro emprego e alcance de objetivos na escola obtendo um maior índice de aprovação. A instituição pretende ampliar os recursos financeiros de pessoal e das oficinas, lanches, melhorar os espaços ocupados pelas oficinas, salas de artes e de música. E também oferecer um turno a mais de atendimento, que engloba: custo do ônibus para trazer as crianças e/ou adolescentes dos bairros até o centro – local onde acontecem as nossas atividades; profissionais e voluntários para atender o público envolvido e lanche para o mesmo.
APAE
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), fundada em novembro de 1963, oferece gratuitamente serviços especializados nas áreas da assistência social, educação e saúde para sete municípios da região: Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Herveiras, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol e Gramado Xavier. Atualmente são 320 alunos, entre crianças, jovens e adultos, que tem na Apae um importante referencial para conquista de respeito, dignidade e reconhecimento pessoal, projetando sempre a perspectiva de inclusão social através da educação, colocação no mercado formal de trabalho e na busca dos direitos básicos da pessoa com deficiência.
A instituição mantém estrutura diferenciada na atenção à pessoa com deficiência intelectual ou múltipla. A Clínica da Apae oferece serviços especializados de fisioterapia, psicologia, neurologia, serviço social, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e estimulação precoce. Na área educacional, na Escola de Educação Especial Interativa, os alunos, além de receberem a escolarização inicial, são assistidos por inúmeros projetos multidisciplinares como: música, teatro, dança, esportes, equoterapia, educação ambiental e oficinas pré-profissionalizantes de artesanato e papel reciclado. Na área de recursos humanos a entidade conta com 46 profissionais, entre professores, técnicos, servidores administrativos e operacionais, plenamente capacitados para suprir as exigências definidas pela causa e missão da instituição.
A Apae busca constantemente, através do Comdica, o desenvolvimento de projetos com o propósito de manter os serviços ou incrementar atividades, que diretamente beneficiem as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla de todas as idades. Nos últimos cinco anos, a Entidade foi beneficiada via Comdica com 11 projetos, perfazendo o valor de R$ 168.078,85 e um projeto do Cedica no valor de R$ 59.768,63, totalizando R$227.847,48 em repasses. Atualmente as principais demandas da instituição são honrar a folha de pagamento e a manutenção e melhoria do espaço físico.
