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Lucca Herzog
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A Prefeitura de Santa Cruz do Sul apresentou, ontem, no Palacinho, um panorama da situação orçamentária do município ocorrida. O Executivo anunciou uma série de medidas de contenção de gastos diante da redução na arrecadação municipal e das incertezas em relação aos repasses e às políticas públicas dos governos estadual e federal. As ações têm como objetivo gerar uma economia estimada em R$ 9 milhões ao ano. Entre as medidas estão o corte do vale-alimentação e do vale-feira de servidores, a revisão de contratos de aluguel e com entidades, além da redução de despesas administrativas. A Administração também avalia a possibilidade de reduzir os salários de cargos em comissão (CCs) e diminuir a frota de veículos. As ações se somam a iniciativas anunciadas anteriormente, como a adoção do turno único em repartições públicas.
O prefeito Sérgio Moraes (PL) explicou que o município enfrenta um período de contingenciamento em razão das dificuldades de arrecadação. Segundo ele, apesar da necessidade de reduzir despesas, os compromissos financeiros continuam sendo cumpridos. “O Brasil se encontra hoje, financeiramente, em uma situação dramática. Estamos freando porque deixamos de arrecadar. Estamos mantendo todos os compromissos, com os pagamentos em dia, porém tivemos que tomar algumas medidas de cortes de gastos”, justificou.
UPA NO CENTRO
Moraes também mencionou a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. Segundo Moraes, o posto nunca chegou a ser oficialmente habilitado como UPA. Ele explicou que, embora o governo estadual tenha anunciado o serviço, posteriormente foi constatado que não havia sido encaminhado o pedido de habilitação à Secretaria da Saúde. Quando a solicitação foi realizada, acabou negada. “Ou seja, a UPA nunca foi uma UPA. Foi apelidada de UPA”, declarou. O secretário municipal da Fazenda, Bruno Faller, destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios na manutenção dos serviços públicos, especialmente na área da saúde. Conforme ele, os polos de atendimento acabam sendo impactados pelas limitações financeiras. Faller ressaltou que o cenário é uma realidade que preocupa administrações municipais em todo o país.
Ele ponderou que a Prefeitura trabalha em alternativas para ampliar a arrecadação sem comprometer a prestação dos serviços. Entre as possibilidades está a busca por receitas junto às empresas. A Administração também prevê medidas de eficiência energética, com a utilização de fonte renovável nos prédios públicos. O conjunto de medidas busca preservar o funcionamento dos serviços e garantir o equilíbrio financeiro do município: “A expectativa é de que com a economia que estamos fazendo, consigamos finalizar o ano com nossos compromissos cumpridos”.
