Grasiel Grasel
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O deputado Luiz Marenco (PDT) protocolou na última terça-feira, dia 4, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que prevê gratuidade para os exames de mormo e anemia infecciosa equina no Estado, procedimentos necessários para que seja emitida a Guia de Transporte Animal (GTA), que permite que os animais sejam transportados dentro do território gaúcho.
Em sua rede social, o parlamentar que é reconhecido por sua carreira como artista e tradicionalista gaúcho, justificou sua proposição. Segundo ele, devido ao fato de novos casos de mormo terem sido registrados em setembro de 2019, não há previsão para que o Estado receba o status de Zona Livre de Mormo e a obrigatoriedade caia. “Um dos critérios (para receber o status) é que não haja, por pelo menos três anos, nenhum novo foco da doença”, explicou Marenco. Entre junho de 2015 e julho de 2017, 47 focos da doença haviam sido registrados, desde então, o número teria zerado até setembro.
O projeto do pedetista transfere para o governo do Rio Grande do Sul a responsabilidade de pagar pelos exames dos tradicionalistas, que são exigidos tanto para a emissão de guias de transporte quanto para que seja permitida a entrada dos animais em eventos oficiais ligados ao MTG. “Esta é uma responsabilidade de todos que não pode ser arcada por apenas por uma parte”, declarou, adicionando que leis similares já foram aprovadas no Rio Grande do Norte e em Alagoas.
O mormo é uma doença infecciosa causada por uma bactéria, que costuma ser mais frequente em equinos, mas também pode ser contraída pelo homem. A transmissão ocorre entre animais através de secreções nasais, orais e oculares, mas também pelas fezes e urina de animais infectados. A principal via de infecção do homem é a cutânea (pele) através do contato com feridas expostas, bem como vias respiratórias e digestivas.
Projeto deve sofrer resistências
Embora ainda não tenha sido pautado no plenário, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) já se posicionou contra o projeto. Em entrevista ao “Riovale Jornal”, ele afirma ver boa intenção na proposta, mas não concorda que o custo de uma atividade privada deva ser repassado para toda a população. “O simples fato de o exame passar a ser gratuito não vai fazer com que o custo dele deixe de existir”, justifica.
De acordo com o parlamentar, existe uma grande importância nas atividades culturais que envolvem o transporte de equinos, no entanto, criar mais uma forma de onerar o Estado na atual situação de crise fiscal “não se justifica”, especialmente pelo governo Leite ter dificuldades para arcar com custos que deveriam ser básicos, como educação e saúde.
