Sara Rohde
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A proposta do edital que selecionará os médicos brasileiros para substituir os cubanos está em estudo pelo Ministério da Saúde. No início desta semana serão repassadas as primeiras informações e ainda neste mês ocorrerá a seleção oficial dos profissionais que atuarão no Programa Mais Médicos.
Já o governo de Cuba anunciou através do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), em reunião na embaixada cubana em Brasília, na última quinta-feira, 15, que no próximo dia 25 os primeiros médicos voltarão ao país e que até o dia 25 de dezembro quase 8.400 profissionais estarão retornando.
Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde de Cuba, a saída dos médicos ocorrerá devido declarações ofensivas do presidente eleito Jair Bolsonaro. “O presidente eleito, com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual”.
O programa Mais Médicos foi criado pelo governo petista com o objetivo de levar médicos aos locais onde há escassez e carência dos profissionais. O programa se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento de atenção básica no país.
Em nota oficial o Município de Santa Cruz do Sul divulgou na manhã dessa segunda-feira, 19, que o executivo ainda não foi comunicado oficialmente sobre a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Conforme secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Junior, a prefeitura estuda juridicamente uma forma de fazer contratações emergenciais para substituição destes profissionais.
Segundo o secretário da pasta, já houve uma conversa entre ele e o líder do governo na Câmara, Gérson Trevisan, para viabilizar a contratação de três médicos através de processo seletivo. Régis informou também que conversará com os médicos cubanos para ver se algum deles deseja permanecer no Brasil e os que retornarem receberão ajuda de custo como trâmites para devolução de imóveis locados, venda de móveis e deslocamento até o aeroporto.
No município há 11 médicos atuando dentro do Programa Mais Médicos, sendo 5 deles cubanos. Os profissionais atendem diretamente na atenção primária, junto à Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 horas em cinco dias da semana. O salário é pago através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o município ajuda com auxílio moradia no valor de R$ 1.500,00, mais R$ 700,00 em vale alimentação, além dos custos com deslocamento.
