LUANA CIECELSKI
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A partir de agora Rio Grande do Sul está autorizado se utilizar das Forças Nacionais para garantir a segurança pública. A autorização, dada pelo Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 20 de fevereiro. Além do Rio Grande do Sul também foram contemplados com a autorização o Rio Grande do Norte e o Sergipe. O reforço garantido aos estados pela União cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública.
A notícia da resolução veio logo após o registro de um dos fins de semana mais violentos da história do Estado, com 39 homicídios em menos de 72 horas. Dos 39 casos, 12 foram em Porto Alegre. Cinco deles na noite de domingo, em ocorrências nos bairros Sarandi, Passo das Pedras e Bom Jesus. Esse número – 39 – corresponde a mais do que o dobro de registros do primeiro fim se semana de fevereiro, quando 18 pessoas foram vítimas desse tipo de crime em todo o Rio Grande do Sul.
Mas não são apenas os casos registrados no último fim de semana que vêm preocupando as autoridades. Nos últimos anos, conforme dados divulgados em janeiro pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, os índices de criminalidade estão aumentando em todo o Estado, especialmente os crimes violentos como latrocínio (roubo com morte), que subiram 14,7% em relação ao ano anterior e os homicídios dolosos (com intenção de matar), com alta de 7,3% ante 2015.
Felizmente, os principais focos do Plano Nacional de Segurança são a redução de casos como esses. Além deles, por meio do trabalho da Força Nacional no Estado, também deverão ser combatidos casos de feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios. Porto Alegre (RS), assim como Aracaju (SE) e Natal (RN), serão as primeiras cidades a terem esse modelo de ações integradas implantado.
Por enquanto, porém, as Forças Nacionais deverão atender apenas as capitais – a partir de 2018 é que a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais, aquelas que tiverem maiores necessidades de combate à criminalidade. Os agentes atuarão nos estados por 180 dias, podendo ser prorrogado este prazo.
Plano Nacional de Segurança
Lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017.
Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate à criminalidade. (Com informações Agência Brasil)
