Os Promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Gutterres Thomé, participaram, na manhã desta quarta-feira, 20, de atividade do Fórum Social Mundial 2016, que acontece em Porto Alegre de 19 a 23 deste mês.
A oficina, que teve como tema “Saúde Urbana: investimentos sociais e ambientais para a promoção da Saúde nas Cidades”, foi organizada pela Coordenadora do Projeto InterSossego do Programa Saúde Urbana, Ambiente e Desigualdades – Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professora Alzira Lewgoy, e aconteceu no Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire.
Em sua fala, Liliane Pastoriz apresentou um pequeno organograma sobre o funcionamento e atribuições da Promotoria dos Direitos Humanos. Por atuar no Núcleo da Saúde, a Promotora falou sobre a importância do Sistema Único de Saúde e a interface que o MP faz para aproximação entre os usuários e o Sistema. “Sabemos que existe uma grave deficiência com relação ao acesso das pessoas aos serviços oferecidos pelo SUS”, disse, ressaltando a importância da participação do Ministério Público no debate. Acrescentou que no momento histórico é relevante na defesa do Sistema Único de Saúde face aos novos desafios que se avizinham com alteração de dispositivos da legislação que regulamenta o sistema. “Temos consciência de que saúde e desigualdade caminham juntas nesse País. Não podemos fugir da discussão e seguiremos trabalhando sempre pela aproximação com a sociedade”.
Para Alexander Thomé, que atua no Núcleo do Idoso da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, falou sobre o papel do MP de fazer frente ao debate coletivo e propor políticas públicas. O Promotor ressaltou o trabalho individual na defesa dos idosos vulneráveis, mas também defendeu uma “atuação no coletivo” para fortalecimento de uma rede de atendimento, “sob pena de se enxugar gelo”. Também destacou o crescimento da população de idosos, que se aproxima de níveis europeus, e a necessidade de se construir uma estrutura para fazer frente a esta nova demanda. Considerou que o ambiente do Fórum é local adequado para debater a questão do financiamento para fazer frente a estas novas demandas. No entanto, ponderou que o limite do Ministério Público é induzir as políticas públicas. Não podendo usurpar a competência dos gestores legitimamente eleitos. “Por isso, só podemos trabalhar com a indução”, explicou, destacando a importância deste tipo de debate para o recolhimento de subsídios de outras áreas relacionadas que não a do Direito.
Por fim, ficou acertado que o grupo deverá se reunir ao longo do semestre para dar continuidade às discussões por meio de uma agenda coletiva a fim de informar a evolução dos trabalhos em cada instituição presente.
Participaram da atividade o Professor da UFRGS Aloyzio Achutti; o Médico da Unidade de Saúde da Família (Santa Cecília) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, João Kolling; a Pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística Ana Júlia Possamai; o Engenheiro Civil Paulo Robison Samuel, da Assessoria de Gestão Ambiental da UFRGS; e o Historiador Ricardo Charão.
Fonte: Agência de Notícias/MP RS
