IPTU: prefeitura lança Programa Bom Pagador

LUANA CIECELSKI
[email protected]

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul anunciou na última terça-feira, dia 17 de abril, que será realizado em 2018 a quarta edição do Regularize Cidadão, programa do município que oferece facilidades para aqueles que estão inadimplentes com a prefeitura. Na oportunidade, o prefeito Telmo Kirst também anunciou que um novo programa irá beneficiar também aqueles que se mantém com as contas em dia: o Programa Bom Pagador. 

Ele terá como principal objetivo valorizar aqueles contribuintes que estão sempre em dia com suas contas. “Aqueles que quitarem o IPTU de 2018 até o dia 28 de setembro, receberão um desconto significativo no IPTU de 2019”, explicou o Secretário de Fazenda, Álvaro Conrad. O percentual desse desconto será definido nas primeiras semanas de outubro, que é quando se pode fazer o cálculo da inflação do período entre outubro de 2017 e setembro de 2018 e quando será definido também o valor do desconto para aqueles que pagarem o IPTU à vista. 

Essa é a primeira vez que esse tipo de programa é implantado no município e o desconto, conforme ressaltou Álvaro, será atrelado ao imóvel. “Portanto, se o contribuinte tiver dois imóveis, um deles em dia e outro não, ele receberá o desconto no IPTU daquele que está em dia apenas”. Ele também destacou que a expectativa é que o Programa do Bom Pagador incentive os inadimplentes a quitarem suas dívidas e manterem as contas em dia, para que numa próxima edição eles também possam ganhar o desconto. 

Outro beneficio do programa será o acúmulo de descontos. Aqueles que estiverem com o IPTU em dia poderão ganhar tanto o desconto pelo pagamento da parcela única quanto o do Bom Pagador. Além disso o Programa Bom Pagador será válido também para os impostos pagos de forma parcelada. 

REGULARIZE CIDADÃO

A exemplo do que já ocorreu em 2014, 2015 e 2017, o Regularize Cidadão vai oferecer descontos significativos (confira a tabela) àqueles que procurarem a Secretaria da Fazenda para quitar dividas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017. O Projeto de Lei que institui a edição desse ano ainda será votada na Câmara de Vereadores, possivelmente na próxima segunda-feira, mas ao que tudo indica, deve ser aprovado pelos vereadores. 

A expectativa do município, de acordo com Conrad, é de que cerca de R$ 2 a 3 milhões sejam alcançados com o programa. “Talvez consigamos até mais. E na verdade, quanto mais arrecadarmos, melhor, porque podemos investir mais. Aliás, vale lembrar que o percentual mínimo de investimento em Saúde é de 15% do orçamento, mas Santa Cruz investiu 23% em 2017, e que o mínimo em Educação é 25%, mas nós investimos 27%”, comentou. 

DESCONTOS REGULARIZE CIDADÃO

FIQUE ATENTO

– O pagamento dos valores em atraso para aqueles que aderirem ao Regularize Cidadão deve ser feito à vista; 
– O programa é referente aos impostos que tenham vencido até o dia 31 de dezembro de 2017;