Grasiel Grasel
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Na manhã da última quarta-feira, dia 21, ocorreu na Câmara de Vereadores a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Cruz do Sul para o ano de 2020, que apontou um possível aumento nas receitas, chegando a R$509 milhões, 5,58% a mais do que 2019. A apresentação dos números e das respectivas divisões dos recursos foi feita pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt.
Embora os números pareçam positivos, a conjectura econômica a nível federal desfavorece o resultado. A inflação, de acordo com o IGP-M, está acumulada em 6,4% nos últimos 12 meses, ou seja, não haverá um ganho real no orçamento se o cenário previsto vier a se concretizar. Segundo o secretário, isso se dá muito em função da queda brusca que deverá acontecer no rateio do ICMS do ano que vem.
Mais da metade do orçamento será concentrado em duas secretarias, a de Saúde, que receberá quase R$10 milhões a mais do que o previsto para 2019, somando R$165,1 milhões; e a de Educação, que vai receber R$119,3 milhões, cerca de 8,9% a mais em relação a 2019. No geral, o orçamento de todas as secretarias aumentou, exceto a de Desenvolvimento Econômico, que teve uma queda devido a criação da Secretaria de Cultura em janeiro deste ano, que antes tinha atribuições vinculadas à pasta de César Cechinato.
DISCUSSÃO ACALORADA
O vereador de oposição Mathias Bertram (PTB) foi quem fez os questionamentos mais incisivos da audiência, especialmente no que diz respeito a financiamentos que, segundo ele deu a entender, supostamente poderiam entrar no cálculo para mascarar um cenário mais positivo do que ele deveria ser. Bertram disse que a previsão de diminuição nos repasses estaduais e federais tenderia a causar um impacto maior na LDO e que a Prefeitura deveria economizar mais em juros.
Em resposta, Gerhardt foi categórico e disse que não vê problema em realizar novos financiamentos, pois o município não paga juros de mercado privado, mas sim porcentagens especiais para entes públicos, que tendem a ser menores. “Eu colocaria até mais financiamentos, porque o município tem que andar, ele fez o seu dever de casa e está bem financeiramente, tem uma nota junto às instituições financeiras muito boa”, finalizou. Irritado, Bertram se retirou do plenário antes mesmo do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão concluir.
PRÓXIMO PASSO É A LOA
A expectativa é que, já na próxima semana, o documento oficial da LDO já chegue à Câmara de Vereadores para ser analisado e, se necessário, modificado com alguma emenda. Depois de concluído o processo na Câmara, a lei passará para homologação do prefeito Telmo Kirst (PSD). O próximo passo, então, será a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define mais detalhadamente como serão gastos os recursos do município ao longo de 2020.
Prevista para novembro, a LOA deverá passar pelo mesmo procedimento da LDO: elaboração por parte do executivo, audiência pública de apresentação, apreciação por parte do legislativo e, posteriormente, sanção do prefeito. Vale ressaltar que o orçamento previsto na lei de diretrizes pode não ser o mesmo apresentado na lei orçamentária, pois o balanço das contas pode variar neste período.
