O Programa Mapa da Cidade, de Santa Cruz do Sul foi um dos agraciados com o Prêmio Gestor Público 2018. A solenidade de entrega ocorreu na terça-feira, 6 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. Conforme o coordenador do Programa Mapa da cidade, Marcelo Azeredo Gaedke, “é um prêmio de reconhecimento a esse trabalho vem sendo desempenhado desde maio do ano passado, foi muito planejado entre o Munícipio para chegar a ter um resultado de excelência que é o que precisamos. É um trabalho minucioso, de grande importância e de uma magnitude, por ter essas características, a gente vem conseguindo uma estrutura multidisciplinar dentro da Prefeitura, de vários técnicos acompanhando a execução e dando a qualidade necessária para o projeto, é muito importante ter esse reconhecimento e um mérito para a equipe que desempenha e acompanha o serviço, estão de parabéns pelo trabalho”.
O Mapa da cidade é um levantamento completo da cidade, em termos de cadastro mobiliário que compõe as atividades econômicas que existem no município. Esse cadastro imobiliário corresponde à questão dos imóveis residenciais, comerciais, de todas as residências e unidades industriais que existem no município. É feito um controle de infraestrutura nas ruas, de pavimentação, quantidade de árvores em cada faixa de quadra, é contado o número de postes, bocas de lobo, coleta de lixo e periodicidade dessa coleta, é uma série de dados que compõem um cadastro técnico municipal que vai subsidiar todas as ações da cidade, que vão ser consolidados dentro de um banco de dados, de um sistema de informações geográficas atualizado.
“Hoje temos muitas informações físicas em papel. A gente vai ter isso dentro de um sistema de informações geográficas de internet que pode ser acessado através de um programa que permite buscar todas as localizações. Então tudo isso está sendo coletado, em um período que começou em maio de 2017, depois em junho começou o serviço de campo e a previsão é de que finalize em março de 2019. Foi feita uma divisão de setores dos bairros, estabelecemos um cronograma que foi sendo estabelecido,” explicou Marcelo.
O trabalho ainda está sendo feito nos bairros Linha Santa Cruz, João Alves, Goiás, Country e no condomínio Country Ville. O levantamento é feito de forma certa em todos os imóveis, todos que estiverem dentro da área urbana serão visitados em algum momento pelos canalizadores. É essa a característica do projeto, “dentro do plano esse ano tinha esse enfoque, “Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento de arrecadação”, então a gente achou que valeria apenas cadastrar o projeto para concorrer a esse prêmio”, conta Marcelo.
É muito importante para a cidade ter o reconhecimento do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributaria do Estado do RS (Sindifisco-RS) e o Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec), essas são as duas entidades que organizaram o Prêmio. Um prêmio que já ocorre há 17 anos, “nós ficamos muito lisonjeados com essa premiação e com certeza estamos no caminho certo o reconhecimento foi muito importante para nos dar a certeza disso”, ressaltou Marcelo.
Hoje já foram coletadas informações de cerca de 60.000 unidades, ainda estão pendentes o bairro Germânia, as áreas industriais e os distritos de Alto Paredão, Boa Vista, Monte Alverne, Rio Pardinho e Pinheiral. O bairro João Alves começou a ser mapeado nesta quinta-feira e a tendência é que semana que vem já se inicie nos distritos. “Nós temos um site para divulgar esse projeto, www.santacruz.rs.gov.br/mapadacidade e telefones para contato se caso alguém precisar de orientações, (51) 3713-8147 ou 3713-8186, os documentos solicitados nas visitas, são os documentos do imóvel, matrícula, escritura, tudo que a pessoas tiverem de comprovante que é o proprietário daquele imóvel e também os documentos pessoais RG, CPF, esses são os documentos solicitados”, explicou Marcelo.
Segundo Luiz Fernando Chulipa Möller, mestre de engenharia e consultor que participa do projeto desde o início, “basicamente esse projeto vai responder duas perguntas bem claras, onde e quanto. Onde é a questão da localização dos imóveis de Santa Cruz do Sul e essa localização de forma técnica, não é só um endereço é mais que isso é a localização física real. E quanto é uma questão muito importante, é quanto mede, vale, esse mede não é só uma questão métrica é qualitativa também ou padrão com o estado de conservação, com a tipografia, onde tem áreas alagadas, deterioradas, declividade muito acentuada, fazendo todo o necessária para quem ordena o território, organiza, possa ter elementos para decidir”.
“Além do aspecto físico, tem o aspecto de pertencimento de segurança jurídica, que esse projeto vai permitir que os títulos de propriedades e as posses se equiparem, esse é um projeto que vai permitir uma regularização fundiária. Ele tem uma abrangência muito mais ampla porque vai ser inclusive uma ferramenta de cidadania, muitas pessoas que não tem título vão passar a ter a possibilidade de ter,” ressaltou Luiz.
Sobre o Prêmio
Criado em 2002, o Prêmio Gestor Público, é uma iniciativa de responsabilidade social dos Auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Como é um projeto que distingue as melhores iniciativas das administrações municipais, ganhou o carinhoso apelido de “Oscar das Prefeituras”. Em sua 17ª edição o projeto é desenvolvido em todo Rio Grande do Sul, e todas as prefeituras gaúchas podem inscrever até três projetos de qualquer área de governo. O principal objetivo é evidenciar e incentivar os investimentos de governos municipais em projetos na área da administração Tributária, capazes de fortalecer a importância do tributo na construção de uma sociedade justa desenvolvida e democrática.
