Grasiel Grasel
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Uma polêmica envolvendo a Escola Estadual Ernesto Alves de Oliveira virou assunto ao longo desta semana. Um grupo de pais procurou o Ministério Público para buscar o direito de ter seus filhos estudando na instituição de ensino já que moram em suas proximidades e não foram selecionados, enquanto outras crianças de outros bairros mais longínquos foram contempladas.
Cerca de 10 pais buscaram o Ministério Público para garantir seus direitos, alegando que moram próximos da escola e seus filhos não foram contemplados. A diretora da Ernesto Alves, Janaina Venzon, disse estar acompanhando o caso e que também procurou o MP, mas a promotora responsável está de férias.
De acordo com o art. 7º da portaria nº 255 de 2019, publicada pela Secretaria Estadual de Educação, na distribuição de vagas para alunos do Ensino Fundamental, têm prioridade as crianças “residentes no zoneamento da escola e a menor idade, salvo candidatos que possuem irmãos na escola pretendida”, ou seja, quanto mais próxima da escola e mais nova for, maior é a chance de conseguir a matrícula.
Janaina explica que a escola identificou que alguns pais de diversos bairros da cidade estariam utilizando endereços falsos no formulário de solicitação de matrícula, que é preenchido em um site do governo do Estado. Segundo ela, a prática consiste em utilizar endereços de estabelecimentos comerciais ou de parentes para tentar matricular os filhos.
Como o registro é feito online, o pai ou responsável pela criança possui a abertura para colocar o endereço que bem entender, como o de sua residência, pois uma eventual checagem só é realizada depois que o seu nome já estiver na lista. O problema, no entanto, é que ao preencher este cadastro no site do governo do Estado, o pai precisa declarar que as informações que estão sendo prestadas são verdadeiras. “Já houve um caso antes em que uma mãe colocou dados errados para se beneficiar e parece que ela está respondendo criminalmente no Ministério Público”, disse a diretora.
Segundo Janaina, a Seduc analisa os dados cadastrados e faz a seleção dos alunos contemplados com as vagas, manda uma lista deles para a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e ela posteriormente repassa a decisão para as escolas, que possuem a função de cobrar a documentação que comprove os dados inseridos no sistema. A diretora ainda explica que já houve casos que a secretaria da Ernesto identificou irregularidades e encaminhou as informações à 6ª CRE para análise, mas alguns pais ainda assim conseguiram a matrícula.
A diretora cita que também existem situações de pais que conseguiram liberação da 6ª CRE para que as crianças pudessem estudar na Ernesto enquanto outras escolas de suas regiões passavam dificuldades para fechar turmas. Ela afirma que passou para a coordenadoria uma relação de alunos da zona da escola que se inscreveram e não tiveram nenhuma designação, ou seja, ainda não foram destinados para outra instituição de ensino, no entanto, respostas não foram obtidas até o momento.
Assim como não cabe à escola a decisão de quem é matriculado, Janaina faz questão de deixar claro que omissões ou meios de facilitar irregularidades como estas dentro da escola também não são permitidas. “Se alguém da secretaria ou da escola agir de má fé, a escola sofre uma sindicância, podendo o funcionário responsável ser exonerado ou afastado”, explica.
Enquanto responsável pela Ernesto Alves, a diretora se diz muito feliz por ter recebido um número tão alto de pedidos de inscrição. “Só nessa última inscrição, 310 famílias queriam a Escola Ernesto Alves para seu filho estudar no primeiro ano, mas eu só tenho 50 vagas”, conta. No entanto, ela diz ser necessário que todos os nomes da lista sejam averiguados, “eu sou até a favor da promotoria fazer uma geral nesses interessados na escola, para verificar se as informações deles fecham com a portaria, para ser justo com todos”, afirma.
O Riovale Jornal buscou alguns dos pais envolvidos no caso, mas eles optaram por não se pronunciar. Da mesma forma, tentamos entrar em contato com o coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo de Moura, ao longo desta semana, mas não conseguimos respostas até o fechamento desta edição.
