SuilanConrado
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Na noite de quarta-feira, 10 de julho, médicos e estudantes de medicina do Rio Grande do Sul aprovaram indicativo de greve geral da categoria no Brasil. A data da paralisação ainda não esta definida, eseguirá orientação das entidades médicas nacionais. Entretanto, na próxima terça-feira, 16, os profissionais promovem uma passeata em Porto Alegre.
Divulgação/RJ
Categoria vai às ruas na próxima terça-feira em Porto Alegre protestar contra as ultimas medidas impostas pelo governo federal
O foco do protesto será o prefeito José Fortunati (PDT), que lidera como presidente da Frente Nacional de Prefeitos o apoio à vinda de médicos formados no Exterior e a ampliação de dois anos na formação de Medicina. As mobilizações exigirão mais investimentos do governo para melhoria da saúde pública do País e alertarão para a ineficácia do programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal na última segunda-feira.
As reivindicações foram levantadas durante Assembléia promovida pelo Sindicato Médico (Simers) a qual mais de 700 profissionais participaram. O Conselho Regional de Medicina (Cremers), a Associação Médica do Estado (Amrigs), a Associação dos Médicos Residentes (Amerers) e centros acadêmicos das faculdades de Medicina apóiam a causa.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
O movimento convidará a população e entidades civis que lutam pela saúde pública e não suportam mais as deficiências como de falta de leitos, demora por consultas, exames e cirurgias e outros tipos de cuidados, a participar. “Esta mobilização é dos médicos, dos estudantes de Medicina e de todos os brasileiros que desejam uma saúde digna, sem falsas promessas e programas que não resolvem os problemas crônicos do Serviço Único de Saúde (SUS)”, destaca o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes.
Durante a assembleia de quarta-feira, foiaprovado ainda a criação de um portal na internet para virar a fonte principal de informações sobre as condições do atendimento em postos, serviços de emergência e hospitais do SUS. Pelo site, as pessoas poderão enviar denúncias da precariedade do sistema, tanto de infraestrutura como de gestão.
ATO MÉDICO
Indignando ainda mais a classe médica, a presidente sancionou na quinta-feira, 11 de julho, com alguns vetos, a Lei do Ato Médico. As mudanças geraram duras críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ameaçou se desligar de todas as câmaras e grupos de discussão que integra no governo. A lei regulamenta a atividade dos médicos, apontando áreas de atuação privativa da categoria e outras liberadas aos demais profissionais.
O texto tramitou por 11 anos no Congresso, apoiado pelas entidades médicas e enfrentando a rejeição das demais profissões da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, que viam no projeto uma restrição à sua prática.
Os dez vetos feitos pela presidente Dilma excluíram da lei a demanda central dos médicos: assegurar que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica fossem atos privativos da medicina.Sob o argumento de evitar prejuízos ao SUS e restrições à ação de outros profissionais em programas públicos, o governo vetou ainda trechos que davam ao médico a exclusividade na indicação de próteses e na chefia de serviços médicos.
Para o CFM, a lei foi “mutilada” pelos vetos e “não significa nada”. A entidade diz ainda que os vetos são um “desrespeito à população”. “Quem pode pagar será atendido por um médico. Para o povo do SUS, pode ser qualquer profissional”, afirmou o presidente do conselho, Roberto D’Ávila. Para ele, Dilma foi “mal assessorada, revelando a incompetência do seu assessor para a saúde”. Questionado sobre a quem se referia na crítica, ele apontou para o ministro Alexandre Padilha (Saúde): “Só existe um assessor na área da saúde mais próximo a ela”.
O CFM vai tentar mobilizar o Congresso para derrubar os vetos feitos à lei. D’Ávila afirmou ainda que vai propor ao conselho que saia de câmaras que integra na esfera do governo federal. (Com informações da Folhapress)
MAIS MÉDICOS – BOX
– O Programa Mais Médicos prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
– Na avaliação do governo federal, o Programa Mais Médicos é fundamental para levar os profissionaisaos locais que têm mais dificuldade de fixar médicos. Dados do Ministério da Saúde apontam que a oferta dessa mão de obra no Brasil (1,8 para cada grupo de mil habitantes) é menor que em países vizinhos, como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além disso, indicam que cerca de 700 municípios não têm nenhum médico permanente.
Marcelo Matusiak
Em assembleia, médicos gaúchos decidiram fazer mobilização em Porto Alegre na terça, 16. Embora sem data definida, categoria cogita greve geral no país
