Sara Rohde
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Este fim de ano pode ser diferente para as crianças, idosos e os animais. Os festejos de Ano Novo devem ser mais alegres e menos barulhentos, isso porque foi aprovado na Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 15, o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. A medida permitirá que seja realizado apenas espetáculo de luzes com fogos de artifício silenciosos.
O projeto PL nº 21/2019, de autoria da Deputada Estadual Luciana Genro (PSol), contou com votação positiva de 28 parlamentares. A partir de agora cabe ao governador Eduardo Leite sancionar a medida para que ela vire lei e assim seja fiscalizada e cumprida. Caso o projeto seja aprovado será proibido o manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios ou de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ou ruído no Estado.
No mesmo dia também foi aprovado um projeto de suma importância para a segurança das pessoas. De autoria do Deputado Estadual Gabriel Souza (MDB), o projeto PL nº 19/2015, que teve 45 votos a favor, visa regulamentar o comércio de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. O mesmo também vai para sanção ou veto do governador Eduardo Leite.
Caso seja aprovado haverá regras mais rígidas para compra e venda dos produtos, cujo objetivo é proteger pessoas e animais do uso indiscriminado dos artefatos. O projeto estabelece que lojas e indústrias possam comercializar os produtos somente com aval do Corpo de Bombeiros. Ainda será proibido o uso de todos os tipos de fogos a 500 metros de hospitais, praças e parques, e regulamenta os espetáculos pirotécnicos, onde os idealizadores devem comprar os produtos apenas de estabelecimentos cadastrados e com licença. Empresas e fabricantes também só vão poder comercializar os artefatos aos revendedores que tenham o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI).
