LUANA CIECELSKI
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A partir do dia 1º de agosto a comunidade de Santa Cruz do Sul irá notar novas mudanças no sistema do Estacionamento Rotativo Pago, o Rapidinho. A partir dessa data, a cobrança terá um acréscimo de R$ 0,10, o serviço será cobrado também nas manhãs de sábado – das 9h às 12 horas – e três novas quadras serão incluídas no sistema. A medida foi decretada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul há cerca de 60 dias.
De acordo com a Prefeitura, a mudança será adota porque essa era uma reivindicação do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), que administra o serviço. Antes de aceitar a reivindicação, porém, o prefeito Telmo Kirst consultou os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), João Goerck, do Sindilojas, Mauro Spode, e o da Associação de Entidades Empresariais (Assemp), Léo Schwingel, que avaliaram como positiva e necessária a alteração.
Segundo o Conselho, a decisão de cobrar aos sábados visa o ordenamento e a racionalidade do estacionamento, devido ao grande fluxo de veículos no centro da cidade aos sábados. “Sem a cobrança, muitas pessoas, muitas vezes trabalhadores do comércio, permaneciam manhãs inteiras com seus veículos estacionados nas ruas do centro, dificultando o acesso a vagas para as demais pessoas”, explica o presidente do Consepro, Guido Hermes.
Segundo ele, essa medida irá beneficiar os moradores de Santa Cruz, uma vez que muitos só possuem a manhã de sábado para ir até o centro fazer compras ou resolver questões pessoais, e também as pessoas de cidade vizinhas e do interior, que também vêm à cidade nesse dia. “O estacionamento ficará mais democrático”, ele analisa.
Em relação ao reajuste de R$ 0,10 – passando dos atuais R$ 0,90 para R$ 1,00 a cada meia hora de utilização da vaga – o Consepro justifica que há dois anos não havia um reajuste. Já as três novas quadras que serão incluídas no sistema, estão localizadas na rua Ernesto Alves, entre as ruas 28 de Setembro e Fernando Abott – ou seja, entre o Supermercado Imec e o Fórum de Santa Cruz. A rua recentemente passou por alterações de trânsito e agora funciona em mão única no sentido norte-sul da cidade.
Além disso, desde o ano passado, um veículo pode usar a mesma vaga por, no máximo, duas horas e isso valerá também para as manhãs de sábado. Após esse período, pode ser notificado pelos fiscais de trânsito. Ao todo, são 1.560 vagas nas áreas azuis e 45 agentes atuando nas calçadas.
Por mês, o Rapidinho arrecada cerca de R$ 165 mil. O valor arrecadado vai para a folha de pagamento dos fiscais e estagiários (60%); Além da limpeza dos quartéis da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros e aquisição de viaturas, mobiliário, computadores e demais demandas dos órgãos de segurança pública de Santa Cruz, como Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Susepe. Membros da diretoria e conselho fiscal do Consepro são voluntários e não recebem nenhum tipo de remuneração. Em 2017, o Consepro repassou R$ 150 mil para os órgãos de segurança.
– R$ 165 mil é a arrecadação mensal média do sistema
– R$ 120 mil é o custo mensal da folha salarial do Consepro
– R$ 150 mil é quanto o Consepro repassou aos órgãos de segurança em 2017
Se o tempo-limite for extrapolado, uma advertência será deixada junto ao veículo e o motorista estará sujeito à multa. Os fiscais do Rapidinho, porém, não têm poder para autuar. Essa fiscalização caberá à Fiscalização de Trânsito e Brigada Militar. A penalidade por estacionamento irregular chega a R$ 195,23. Neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, foram 397 autuações por estacionamento irregular.
Sim, o Código de Trânsito Brasileiro prevê, no artigo 181, a remoção do veículo em caso de estacionamento em desacordo com as condições regulamentadas. Por isso, o procedimento correto é, ao fim do limite de tempo, retirar o veículo e, se preciso, procurar outra vaga disponível.
*Informações PMSCS
