Rosibel Fagundes
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A Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) de Santa Cruz tem trabalhado intensamente nos últimos meses para coibir a venda irregular de produtos na área central da cidade. De janeiro a abril deste ano, o órgão já notificou 162 vendedores ambulantes, o aumento foi 376,74% comparado com igual período do ano passado, que registrou 43 casos.
De acordo com o coordenador da Ucefex, Guilherme Lopes, a aproximação das datas comemorativas e o período da ante safra são propícios para o aumento de vendedores ambulantes. Existem também os vendedores tradicionais que circulam durante o ano todo, no caso os vendedores de rede, haitianos, senegaleses e outros. Lembrando que venda ambulante na área central é extremamente proibida. “Dentro do quadrilátero é sabido que não há autorização por parte da Prefeitura. Sempre fizemos uso do bom senso, e quando percebemos que a pessoa não é reincidente tentamos em um primeiro momento orientá-la. Mas, cabe ressaltar que a Lei não permite isso. A Lei é para agir de imediato, e solicita que a mercadoria seja recolhida e o vendedor autuado”. O quadrilátero corresponde às ruas Carlos Trein Filho, Coronel Oscar Jost, Gaspar Silveira Martins e Senador Pinheiro Machado. Dentro deste espaço em hipótese alguma pode ter a presença de vendedores ambulantes como afirma o coordenador. “Fora estes locais, é preciso uma autorização da Prefeitura, o que raramente acontece por questões dos comerciantes pagarem seus impostos”.
Lopes admite que muitas vezes a fiscalização é prejudicada devido à falta de fiscais no município. “Somos três fiscais, contamos com o auxílio de alguns que foram contratados, mas a área é bastante grande. Quando há denúncias sempre vamos”. O reincidente que for autuado terá que pagar uma multa de R$ 315,00 por unidade do produto apreendido, e terá quinze dias para protestar. Após este prazo, terá o nome registrado na dívida ativa do município. O material apreendido vai para uma sala existente no prédio da Ucefex. “A cada três meses os objetos perecíveis como redes e outros são repassados a entidades assistenciais como Apae e Copame para que sejam vendidos em brechós. O coordenador destaca que destes 162 vendedores ambulantes, muitos já receberam a notificação mais de dez vezes e seguem fazendo a mesma coisa, ou seja, infringindo a Lei. “Tem casos que já notificamos um vendedor mais de dez vezes. Temos uma lista aqui no setor com o nome, o endereço, o produto, data e qual o fiscal o autuou. Todos eles receberam uma cópia da nova legislação e uma notificação. Nossa lei é clara, nosso comércio não quer vendedor ambulante aqui. E o pessoal do ramo da alimentação também não permite. Estamos fazendo nosso papel que é fiscalizar”. Apenas os índios e os hippies possuem autorização para vender seus artesanatos por uma questão da cultura dos povos.
Na última semana, três vendedores foram autuados. Duas destas apreensões geraram repercussão nas redes sociais. Uma delas envolveu uma vendedora de rosas, moradora do bairro Esmeralda. Segundo o coordenador, ela já havia sido abordada três vezes pelos fiscais e houve desacato. “Temos fotos e vídeos que comprovam isso e na última sexta-feira, 12 quando ocorreu a abordagem na Ramiro Barcelos, no Centro ela teria se identificado com um nome falso. O fiscal pediu que ela apresentasse um documento, e diante da negativa solicitou que ela o acompanhasse até a Delegacia de Polícia para ser identificada. Por ser reincidente, ela se negou e passou a ofender os agentes. Ela foi então conduzida por desacato”. As doze rosas que a mulher portava foram apreendidas e estão na sede da Ucefex aguardando o prazo de 15 dias para que ela possa reaver o produto. A multa será de R$ 315,00 por cada rosa. O nome dela será encaminhado para dívida ativa. O vendedor de abacaxis que foi autuado no sábado na área central, também é reincidente como explica. “Ele já havia sido abordado em outras ocasiões. E ao perceber a presença dos fiscais jogou os restos de abacaxis no chão. Partes estavam podres e nossa equipe recolheu e jogou dentro do container. Durante as abordagens, os vendedores clamam por amor ao público. Se aproveitam das pessoas que estão ao redor e se passam por vítimas. Mas, são sempre os mesmos”, afirmou Guilherme Lopes.
Lanches e Food Trucks
O coordenador afirma que a preocupação também é com a venda de alimentos. Atualmente existem mais de cem food trucks espalhados em Santa Cruz. “Estão todos irregulares, não há uma lei para isso funcionar. O mesmo acontece com as vans e kombis de padarias tradicionais do município que vendem lanches em empresas. Não possuem autorização para isso. No instante que houver uma denúncia, nós vamos até lá e apreendemos tudo”. Outro grande problema segundo ele, é que estas pessoas estão invadindo espaços de eventos como quermesses e outras festas. “Neste final de semana recebemos a denúncia de que havia uma van vendendo alimentos em frente a um pavilhão onde ocorria uma quermesse. Sabemos que a festa da comunidade já é feita para angariar recursos e agora uma pessoa que não tem nada a ver com o evento tenta lucrar?”, afirmou Guilherme Lopes.
