A Comissão de Previdência Social da OAB de Santa Cruz, juntamente com a subseção local, está organizando uma manifestação contra a reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal na última semana. O movimento acontecerá no próximo domingo, 18 de dezembro. A atividade está ligada a um movimento nacional que deve acontecer no domingo, encabeçada pelos advogados previdenciaristas e institutos de direito previdenciário de todo o país.
A manifestação está prevista para iniciar às 10 horas, em frente à Agência do INSS, na rua Ramiro Barcelos, 1430. O principal objetivo é, com o movimento nacional, tentar retirar de pauta a PEC 287 da Reforma Previdenciária. O que motiva os advogados é o fato de que o Governo Federal não expôs os motivos da PEC os estudos que justifiquem a reforma.
A Comissão de Previdência Social da OAB também alega que o teor da PEC é inconstitucional por ferir direitos e garantias fundamentais, e que é necessária a realização de uma audiência pública com juristas, atuários e entidades ligadas ao Direito Previdenciário, para discutir a verdadeira realidade do caixa da Seguridade Social e Previdência Social, e juntos, estudar e implantar uma reforma adequada.
O ato de Santa Cruz do Sul deverá reunir representantes da OAB da cidade e também de Rio Pardo, Vera Cruz, Candelária e Venâncio Aires. Além disso, também estarão apoiando o movimento, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região e o Sindicato Rural de Candelária. Além de Santa Cruz, também participarão do movimento, municípios como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, entre outros.
