Alyne Motta
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Com 33 anos e um segundo mandato recém iniciado, Paulo Henrique Lersch (Partido dos Trabalhadores) é o mais jovem vereador a assumir a presidência do legislativo santa-cruzense. Antes dele, somente o atual prefeito Telmo Kirst tinha conquistado o feito (em 1978). E mal começou, já conta com vários desafios pela frente.
O primeiro foi a redução de salários dos cargos em comissão da mesa diretora. A iniciativa foi proposta pelo próprio presidente do Poder Legislativo e aprovada por unanimidade durante a reunião extraordinária na quinta-feira, 5 de janeiro. Conforme Paulinho, essa alteração permite uma economia de R$ 240 mil por ano.
Para ele, a maior preocupação é com o limite de gastos com a folha de pessoal em 2%. “Além de atender um pedido da comunidade santa-cruzense, reduzindo custos, vamos acompanhar de perto o comportamento das contas municipais”, revela Paulinho Lersch. “Não está descartado o congelamento de salários no segundo trimestre”, acrescentou.
Mas seus objetivos vão além dos custos dos salários. “Queremos tornar a Câmara de Vereadores mais dinâmica. Temos uma nova casa, com uma estrutura mais ampla para atender a população santa-cruzense e ela demanda mais atenção”, declara o presidente da gestão 2017.
Ainda sobre o prédio, a mesa diretora deve estudar a questão da estrutura da Câmara. “Vamos ver se vale a pena adquirir o imóvel que estamos ou investir numa parceria para a construção de um prédio próprio. É um assunto a ser verificado”, comentou Paulinho em visita ao Riovale Jornal na manhã de sexta-feira, 6 de janeiro.
Além disso, deve ser analisada a questão do veículo que a Câmara possui. “Não temos motorista para utilizá-lo. Para que isso aconteça, precisamos abrir uma licitação ou concurso público. Talvez seja cogitada a ideia de devolvê-lo à administração municipal, já que o mesmo está cedido para nós”, explica Paulinho Lersch.
A questão da identificação ao acessar a Câmara e o ponto biométrico também são assuntos que devem entrar na pauta em 2017. Conforme Paulinho, o controle de acesso é para dar mais segurança para quem trabalha no local e a biometria para mostrar a transparência dos assessores e cargos de comissão.
“Nosso trabalho é árduo e não vamos parar. O período democrático já passou e agora é hora de dialogar e agir de forma clara em prol de nossa comunidade”, acrescenta o presidente do legislativo, que se sente lisonjeado em assumir este cargo. “Mostra o quanto os vereadores acreditam no meu trabalho”, finaliza.
Porque 2% para folha de pagamento?
Pela Constituição Federal, as Câmaras de Vereadores de municípios com uma população entre 100 a 300 mil, não podem ultrapassar o limite de 6% da receita líquida da prefeitura. Porém, em 2011, os vereadores santa-cruzense aprovaram uma emenda à Lei Orgânica fixando um teto de até 2%.
Conforme o legislativo, era uma forma de dar explicação à população sobre o aumento de 11 para 17 vereadores. Na época, a alteração fazia sentido, já que os gastos nunca haviam ultrapassados os 2%. Mas, no fim do ano passado, a soma dos valores ficou um pouco elevada, correndo o risco de ter ficado superior.
Em média, as Câmaras de Vereadores em cidades com 100 a 300 mil habitantes, o custo com a folha gira em torno de 2,3 a 3%. “Somos um legislativo muito enxuto. Resta esperar os números oficiais que ainda não foram divulgados”, afirma Paulinho. Caso ultrapasse, quem responde pela questão é o vereador Alceu Crestani, que era presidente em 2016.
