LUANA CIECELSKI
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Foi aprovado – por 10 votos a 1 dos delegados do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur) – o encaminhamento do novo Plano Diretor Municipal para a Câmara de Vereadores, para a apreciação do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul. A votação aconteceu na manhã da última terça-feira, dia 8 de maio, durante a segunda audiência pública de revisão do documento. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou o projeto com suas propostas e a comunidade presente – um bom público, aliás, com cerca de 65 pessoas – pode sanar dúvidas e apresentar sua opinião sobre o assunto. Os temas mais questionados e discutidos estiveram relacionados ao meio ambiente e ao trânsito de Santa Cruz do Sul.
Os principais objetivos do Plano Diretor são o desenvolvimento sustentável do município pensando no futuro dele, a preservação do meio ambiente, o melhor aproveitamento do espaço e solo disponível, a melhor organização dos serviços públicos, entre outros. A Constituição exige que municípios com mais de 100 mil habitantes tenham esse plano revisado pelo menos uma vez a cada dez anos. O documento apresentado e encaminhado à Câmara nessa semana começou a ser trabalhado em outubro de 2015, quando foi nomeada uma comissão formada por 20 técnicos de diferentes áreas. Desde então foi elaborado um diagnóstico e foram propostos ajustes com base em questões discutidas durante audiências públicas e votação.
As principais alterações apontadas durante a apresentação são a possível ampliação do Cinturão Verde em 564 hectares; as exigências de criação de vagas de estacionamento conforme o tipo de construção e o tipo de empreendimento; a necessidade de planejamento de passeio público acessível para as novas edificações; e novas divisões de zonas: três novas zonas comerciais, divisão da zona industrial em duas e divisão das zonas de moradia em áreas de ocupação residencial e zonas de ocupação controlada.
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt se disse até feliz com os questionamentos que foram feitos. “Muitas pessoas e até mesmo vereadores perguntam por que o município está tentando proteger mais o meio ambiente. E isso nos deixa satisfeitos porque essa é justamente a linha de atuação em que procuramos atuar”, destacou. O secretário apontou ainda que todas essas revisões estão sendo feitas com base nas necessidades e nos pedidos da comunidade, de forma que o projeto que se tem para a Santa Cruz do futuro, é a Santa Cruz que a comunidade quer.
Gerhardt apontou ainda que, apesar de a lei exigir uma revisão a cada dez anos, a proposta da prefeitura é de revisão permanente, até porque o processo de revisão às vezes é demorado, leva mais de um ano. “Então não vamos e encerrar, esperar 10 anos, e começar outra vez”, ele comenta. “Até porque a tecnologia hoje evolui muito rápido e nós não podemos ficar todo esse tempo esperando pra fazer uma nova revisão. Estaremos sempre dispostos a fazer revisões no plano”.
Com 18 capítulos, que contemplam as mais diversas áreas, o Plano Diretor completo está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz do Sul (www.santacruz.rs.gov.br). Nas próximas semanas, os vereadores de Santa Cruz deverão estudar o documento e realizar novas audiências públicas para discutir com a comunidade sobre a aprovação ou não do projeto.
