O estado de emergência decretado em Portugal no maior nível de alerta por causa do novo coronavírus termina sexta-feira, 30, anunciou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em meio a uma queda brusca do número de infecções e preparativos para afrouxar um rígido lockdown imposto há mais de três meses.
Declarado em meados de janeiro para combater o que era então a pior alta do planeta em número de infecções, o estado de emergência permite que o governo imponha medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.
“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nessa terça-feira, 27. “Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, acrescentou.
Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio, mas as regras que podem ser decretadas são mais limitadas e precisam ser justificadas.
Portugal, que tem mais de 10 milhões de habitantes, registrou um total de 16.970 mortes pela Covid-19. O número total de casos da doença é de 834.991, 353 a mais do que notificado um dia antes.
Na última segunda-feira, 26, o país não registrou nenhuma morte relacionada ao novo coronavírus pela primeira vez desde agosto.
