Serviços de saúde prestados em alguns sindicatos do município serão afetados por medidas que foram tomadas pela Prefeitura após apontamentos do Ministério Público. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, o Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação (Stifa) não receberão mais recursos do governo e também não poderão mais fazer o encaminhamento de pacientes diretamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Como as entidades oferecem consultas médicas aos associados, a consulta com clínico-geral acontecia no mesmo dia em que era solicitado, além do paciente já sair com requisição de exame ou procedimento para ser atendido pelo SUS. Diferente dos postos de saúde, onde a espera pode chegar a mais de duas semanas e o encaminhamento para exames ou procedimentos também demora.
O Ministério Público apontou que esse encaminhamento direto ao SUS pode ser irregular, mesmo que os sindicatos aleguem que estão amparados por um convênio firmado na década de 1970 com o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Atualmente as portas de entrada no SUS são os postos de saúde e os hospitais e com os encaminhamentos os associados dos sindicatos estariam sendo privilegiados no acesso aos serviços públicos.
Em virtude dos apontamentos do Ministério Público, a Prefeitura Municipal divulgou uma nota de esclarecimento na terça-feira comunicando uma série de medidas que impactam diretamente nos atendimentos dos sindicatos. Entre as medidas está o cancelamento do fornecimento de material gráfico do SUS aos sindicatos, o fim dos repasses mensais da Prefeitura pelos atendimentos, o fim do acesso dos sindicatos ao sistema do SUS encerrará no dia 20 de dezembro e os demais exames serão protocolados direto na Central de Regulação e Agendamento, entre outros.
O que dizem os dirigentes sindicais
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Gilberto Saraiva, não quis se posicionar sobre as decisões da Prefeitura. Porém, disse que a categoria vai dar a resposta para quem está trazendo prejuízo aos metalúrgicos. Segundo Saraiva, será dada uma resposta “para as pessoas que estão prejudicando a Saúde no município”. O sindicalista afirma que quem pagou os profissionais nunca foi o Município. E acrescentou, “nunca cobramos um centavo do associado para o seu atendimento”. Saraiva lembra que recursos federais eram utilizados nos serviços.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, Renato Goerck, disse que a entidade acatará as decisões da Prefeitura. O sindicato não realizará mais encaminhamentos via Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da data estabelecida pelo governo municipal. “É a lei, vamos acatar”. Goerck conversou com a Promotoria e vai cumprir o que está estabelecido na legislação. As medidas da Prefeitura serão apresentadas na assembleia do sindicato, neste sábado.
Sérgio Pacheco, presidente do Stifa, foi contatado pela reportagem do ‘Riovale Jornal’, mas não deu retorno.
