LUANA CIECELSKI
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Com o objetivo de cumprir o que manda a legislação relacionada à transparência das administrações municipais, e apresentar para a comunidade santa-cruzense os dados referentes às receitas e despesas da Prefeitura nos últimos quatro meses de 2016, a Secretaria da Fazenda realizou na manhã da última quinta-feira, 23 de fevereiro, a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016. A apresentação aconteceu na Câmara de Vereadores, e ficou por conta do contador da Prefeitura, André Weigel.
Os dados apresentados foram relativos ao encerramento econômico do ano passado e o destaque foi para o superávit orçamentário alcançado pela Prefeitura, principalmente por causa do pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que auxiliou no fechamento de contas do exercício de 2016. No total, foram arrecadados R$ 390 milhões e dispendidos R$ 386 milhões o que resultou na sobra de pouco mais de R$ 3 milhões, apenas nos quatro últimos meses do ano – setembro, outubro, novembro e dezembro. Esse valor foi somado ao superávit de quadrimestres anteriores e juntos somaram os R$ 6,4 milhões de superávit apresentados pelo prefeito Telmo Kirst em janeiro de 2017.
Ainda de acordo com a apresentação de Weigel, dos R$ 390 milhões arrecadados nesses quatro meses, 32% são provenientes do Estado (R$ 125 milhões), 26% de receitas próprias da prefeitura (R$ 102,4 milhões), 28% da União (R$ 112 milhões), 1,05% de operações de crédito (R$ 4 milhões) e 11,9% de Fundeb – transferências multigovernamentais (R$ 46,4 milhões). De todo esse montante, as secretarias que mais receberam valores foram a Secretaria da Saúde – cerca de 35% – e a Secretaria de Educação – cerca de 23%.
A apresentação também deu conta de que de todo o valor arrecadado pela Prefeitura, no ano de 2016, 43% foram destinados para gastos com pessoal, ou seja, funcionários públicos. Questionado pelo vereador Mathias Bertram (PTB) sobre a possibilidade de diminuição desses gastos, Weigel respondeu que essa é uma média que vem se mantendo nos últimos anos e que só é possível reduzi-la aumentando a receita da Prefeitura, já que a maior parte dos trabalhadores são funcionários de carreira. Ele destacou ainda, porém, que medidas para que essa redução aconteça já estão sendo tomadas pelo prefeito. “Ele tem nomeado diversos funcionários do quadro para cargos de confiança, por exemplo. Isso já diminui a despesa com mais funcionários”, apontou.
Ao fim da apresentação, o secretário de Planejamento e Gestão, Jeferson Gerhard, que está interinamente no comando da Secretaria de Fazenda – o secretário Álvaro Conrad está de férias – destacou que o superávit só foi possível graças ao IPTU. “Se não tivéssemos recebido boa parte dos pagamentos adiantados, nós talvez tivéssemos fechado o ano com um déficit de R$ 2,5 milhões a menos”, apontou. “Esse valor, porém, pertence ao ano de 2017 na prática”.
Jeferson também lembrou que as dificuldades financeiras pelas quais vem passando o Estado também atingiram o município. “O Estado deve mais de R$ 5 milhões ao município em termos de saúde”, comentou. Segundo ele, esse valor foi tirado dos cofres do município para que os serviços não faltassem à comunidade. “Parte do IPTU foi utilizado para auxiliar a saúde, que é muito prioritária para nós”, disse.
Finalizando sua fala, o secretário interino apontou ainda que, as expectativas para 2017 são de um pequeno crescimento, que será retomado aos poucos. “Segundo indicadores, comentários de especialistas e do próprio governo, em 2016 nós chegamos ao fundo do poço e por isso, não temos como descer mais, então agora, vamos começar a subir aos pouquinhos”, manifestou.
