A Receita Federal do Brasil realiza em Venâncio Aires no dia de hoje, 07 de novembro, operação de fiscalização em estabelecimento comercial com suspeita de comercialização de equipamentos e instrumentos musicais estrangeiros que ingressaram de forma irregular no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de descaminho e sonegação fiscal.
As mercadorias com suspeita de irregularidade serão levadas ao depósito da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, tendo o contribuinte prazo para apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação destas. A não comprovação acarretará a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
Entre as mercadorias apreendidas, constam mixers digitais, mesas digitais, teclados musicais, caixas de som, amplificadores, parleds, projetores e diversos instrumentos musicais, sendo estimado o valor da apreensão em R$ 700.000,00.
De acordo com o auditor-fiscal Leomar Padilha, Delgado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, o contrabando, o descaminho muito embora, regra geral, na visão da sociedade brasileira, não seria um crime, pois o senso comum é que a pessoa está trabalhando e não estaria cometendo nenhuma irregularidade, visão essa absolutamente equivocada, trata-se de uma prática trata-se de um crime extremamente danoso para sociedade, para nossa economia, para nossos empregos.
Quando o cidadão compra um produto contrabandeado, está abrindo mão de recursos (pois o contrabando não paga imposto) para saúde, educação, segurança pública, entre infindáveis outros serviços públicos. Também está abrindo mão da geração de emprego, seja o seu, de seus filhos, familiares, pois o contrabando, por não pagar impostos gera concorrência desleal, inviabilizando muitas empresas, que fecham as portas e demitem inúmeros trabalhadores desempregados. Esses são apenas alguns dos perversos malefícios que o contrabando causa.
Ainda, segundo Padilha, a Receita Federal vem investindo fortemente no combate a essa danosa e corrosiva pratica, com uso intensivo de tecnologia, inteligência, de forma a melhorar ainda mais a efetividade do combate ao contrabando.
Ano após ano são batidos recordes de apreensões, conforme pode ser observado no gráfico abaixo.
Ainda, a Receita Federal, só em 2019, janeiro a setembro, já apreendeu 41.433 kg de drogas (maconha e cocaína).
No Rio Grande do Sul, em 2018, foram executadas 477 operações de repressão, já em 2019, até o mês de julho foram realizadas 517, sendo que para o presente ano foram
planejadas mias de 760 operações. Até julho de 2019 já foram R$ 94.000.000,00, em mercadorias apreendidas.
As mercadorias mais contrabandeadas são:
