Reforma da previdência avança no Congresso

Grasiel Grasel
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Por 36 votos a 13, o relatório sobre a proposta de reforma da previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado na comissão especial na tarde desta quinta-feira, 4, passando agora para votação de todos os deputados e, se aprovada a PEC, posteriormente para análise no Senado.
Embora o resultado seja crucial para o plano econômico do governo Bolsonaro, alguns pontos considerados importantes pelo Governo foram excluídos pelo relator. São eles: a capitalização, que seria a responsável pelo montante economizado chegar ao patamar de R$ 1 trilhão; a inclusão de servidores estaduais e municipais, tornando necessária reformas próprias para cada administração; a desconstitucionalização dos dispositivos que definem idade e tempo de contribuição mínimas, o que tornaria mais fácil votar reajustes no futuro, sem que fosse obrigatório criar uma PEC para isso; e a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deverá continuar sendo pago integralmente a partir dos 65 anos. 
Depois de concluída a votação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovada a PEC da reforma da previdência será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na qual será analisada para depois ser votada no plenário em dois turnos, precisando ter três quintos (49 dos 81) de votos favoráveis dos senadores para seguir adiante. Se for modificado no Senado, o projeto precisará voltar novamente para a Câmara, caso contrário já poderá ser promulgado direto.
Até o momento do fechamento desta edição ainda era necessário que os membros da comissão especial concluíssem a análise de alguns destaques que pedem mudanças no texto-base.