Guilherme Athayde
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A presença de veículos que vendem comida estacionados nas ruas de Santa Cruz do Sul foi debatida na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 26, em reunião especial antes da sessão ordinária do Legislativo.
O encontro foi para debater o projeto de lei que tramita na Câmara, que pretende regulamentar o serviço dos chamados “Food Trucks”, atividade de comércio ambulante que realiza a venda de produtos alimentícios em via pública.
Com a presença dos demais vereadores, secretários municipais, e representantes dos trabalhadores dos Food Trucks e também de estabelecimentos fixos, onde muitos empresários reclamam da atuação dos ambulantes, a reunião serviu para colher depoimentos das partes interessadas.
A intenção é utilizar o debate realizado para seguir melhorando a proposta de lei até o dia de sua votação. “Nossa ideia é justamente criar essa discussão. Vamos ter que ter um trabalho conjugado por todos os atores, pois isso passa pelo Executivo Municipal”, analisou o vereador Gerson ao final da reunião.
O projeto em pauta é baseado na regulamentação existente em capitais como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, e estabelece normas como o tamanho dos Food Truck, regras para disponibilização da permissão de uso de espaço público, normas sanitárias e higiênicas a serem seguidas, entre outras.
Alguns proprietários de estabelecimentos móveis que fazem a venda de comida tiveram a oportunidade de se expressar na reunião. A maior reclamação é justamente sobre a falta de normas e regras que devem ser cumpridas para que os empresários do setor tenham tranquilidade para trabalhar sem se preocupar com o recolhimento de seus produtos pela Vigilância Sanitária ou outro órgão público. Já por parte dos donos de restaurantes ou bares em locais fixos, uma das preocupações é a de que os ambulantes mantenham uma certa distância de seus estabelecimentos.
Segundo a fala do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Flávio Bender, o assunto requer tempo para ser debatido. Ele destacou durante a reunião, que a atividade dos Food Trucks é importante, mas é necessário seu regramento.
Já o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, disse que é necessário regrar o funcionamento dos veículos que vendem alimentos, mas sem prejudicar os demais estabelecimentos.
O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) sugeriu a criação de uma comissão envolvendo o Executivo e o Legislativo, para debater o assunto. Já o vereador Alex Knak (PMDB) cobrou uma posição do Executivo sobre a questão.
