Nesta quarta-feira, 18, ocorre a primeira audiência entre a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (CONIQC). O evento será realizado às 14 horas, na sede da Comissão, no Rio de Janeiro.
De acordo com o tesoureiro da Amprotabaco, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, a oportunidade é a primeira aproximação entre a associação e o órgão que representa o Brasil nas discussões internacionais sobre as restrições ao consumo de tabaco no mundo, impostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “É um momento totalmente diferente na história das discussões promovidas ao redor do tabaco. É a primeira vez que se estabelece um diálogo, com a intenção de elevar a representatividade dos municípios neste tema.”
Na pauta da reunião, Wickert explica que está a necessidade de conseguir a participação da Amprotabaco na próxima Conferência das Partes (COP), que será realizada em outubro, na Suíça. “Nossa expectativa é conseguir um meio de participar do evento, fazendo com que os prefeitos não fiquem marginalizados nesta discussão. Não temos a pretensão de discutir a questão do tabaco, mas sim, ter condições de fazer parte do evento, por meio de uma delegação de prefeitos”, projeta.
Atualmente, a Amprotabaco não tem o consentimento para participar na COP-8, que será realizada em Genebra, entre os dias 1º a 6º de outubro. Sem esta permissão, os prefeitos da associação se quer podem acompanhar os debates como ouvintes. “Os municípios têm uma atuação mais isenta nesta discussão, porque defendem o interesse das comunidades, o fator social da produção de tabaco, e os impactos das restrições às suas populações municipais. Por isso defendemos nossa participação na COP-8.”
Possibilidade de um novo encontro
A reunião marcada para esta quinta-feira no Rio de Janeiro pode abrir uma porta de diálogo entre a CONIQC e a Amprotabaco. Segundo o tesoureiro da associação, existe a possibilidade dos membros da diretoria da comissão visitarem o Sul do Brasil, para conhecer a realidade dos municípios produtores de tabaco. “A discussão promovida pela CONIQC não é econômica, é no campo da saúde, então é diferente do que nós, municípios, defendemos. Estamos criando uma discussão menos hostil, que poderá render sim uma agenda regional no futuro”, avalia.
A audiência está marcada para ocorrer na sede da CONIQC, que funciona junto ao Instituto Nacional do Câncer, José de Alencar Gomes da Silva (Inca), no Rio de Janeiro. O encontro ocorrerá às 14 horas e participam, representando a Amprotabaco, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert e o consultor executivo da associação, Dalvi Soares.
