Fabrício Goulart
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A Semana Nacional do Trânsito é comemorada todos os anos entre os dias 18 e 25 de setembro – e se encerra nesta data porque nela é celebrado o Dia Nacional do Trânsito. Nesse período, os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito estão envolvidos em atividades de educação e fiscalização. O intuito é que, de forma conjunta, trabalhe-se na construção de vias e espaços mais seguros e sustentáveis.
Em 2023, a semana tem como tema 2023 “No trânsito, escolha a vida”, e acontece pelo 26º ano consecutivo. O tema deste ano traz a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança, o cuidado com os mais vulneráveis, acessibilidade, sustentabilidade e o acalmamento do tráfego.
No Rio Grande do Sul, a semana leva em consideração a recente catástrofe climática que deixou dezenas de mortos e milhares de desabrigados e desalojados, especialmente na região vizinha do Vale do Taquari. Assim, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) publicou uma portaria que prorrogou em 30 dias os prazos para apresentação de condutor infrator, apresentação de defesa prévia e recursos em autos de infração de trânsito, processos de suspensão e cassação do direito de dirigir (PSDD e PCDD).
A prorrogação se dá nos casos com prazos de apresentação, defesa e recursos encerrados desde 1º de setembro até 15 de setembro. Segundo o órgão executivo de trânsito, a prorrogação vale para todas as notificações de competência do Estado e municípios, estando excluídas aquelas de competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Já nos municípios atingidos pela catástrofe, ¬o Detran/RS está emitindo de forma gratuita a segunda via da CNH e do Certificado de Registro de Veículos, bem como a autorização para troca das placas de veículos.
