Foto: Claudine Friedrich/Prefeitura de Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul anunciou a reativação da Central de Fiscalização, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com a missão de coordenar ações integradas de fiscalização, orientação e organização urbana. Inspirada na antiga Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), extinta na gestão anterior, a iniciativa busca retomar o planejamento conjunto entre diferentes órgãos municipais, com foco em medidas preventivas e educativas.
A principal frente de trabalho será o projeto Centro Organizado – Ordenamento, Regularização, Acessibilidade e Qualificação do Centro de Santa Cruz do Sul, apresentado na última quarta-feira, 5, em reunião com representantes de secretarias municipais, Ministério Público e entidades como Assemp, CDL, ACI, Sindilojas, Sinditabaco, Sindigêneros e Corpo de Bombeiros.
Entre os temas prioritários estão a recuperação e padronização de calçadas, eliminação de barreiras arquitetônicas, ampliação da acessibilidade, organização da ocupação dos passeios por mesas e expositores, redução da poluição visual causada por propagandas irregulares, regularização de fachadas e publicidade, fiscalização de alvarás e avaliação de marquises e estruturas que possam representar risco aos pedestres.
Segundo a chefe de Gabinete, Juliana Bach, a recriação da Central atende a uma demanda acumulada. “Por determinação do prefeito Sérgio Moraes, remontamos a Central de Fiscalização, que anteriormente existia com outra estrutura. Havia uma demanda represada de fiscalização porque, na antiga gestão, optou-se por não manter essa Central. Agora retomamos esse trabalho de forma organizada, integrada e planejada”, afirmou.
O projeto prevê quatro etapas: levantamento das situações existentes, orientação aos responsáveis, prazo para regularização e, quando necessário, fiscalização para cumprimento da legislação. Outra medida será a atuação permanente na fiscalização de terrenos baldios, sem depender apenas de denúncias. Sérgio Moraes (PL) destacou que a proposta busca mais do que fiscalizar. “Temos o compromisso de deixar essa cidade arrumada. A padronização e o embelezamento do Centro são uma necessidade. Somos uma cidade diferenciada e não podemos relaxar”, declarou.
Projeto busca organizar o Centro com apoio de entidades
O coordenador da Central de Fiscalização, Guilherme Eduardo Spiegelberg Lopes, explicou que o projeto parte do princípio de orientar e oferecer condições para que comerciantes e proprietários realizem as adequações necessárias antes da aplicação de medidas fiscalizatórias. “O Centro de Santa Cruz do Sul enfrenta desafios acumulados que exigem uma resposta coordenada entre o Poder Público, entidades representativas, Ministério Público, comerciantes e comunidade. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas orientar, organizar e construir soluções de forma gradual e colaborativa, estabelecendo critérios claros e prazos factíveis para a regularização”, afirmou.
A proposta prevê a criação de um canal permanente de diálogo entre Prefeitura, entidades representativas e Ministério Público. Durante a reunião de apresentação, representantes das entidades manifestaram apoio ao projeto e se colocaram à disposição para colaborar em ações de conscientização e campanhas educativas junto aos comerciantes.
O promotor de Justiça Érico Barin elogiou a iniciativa e destacou a relevância da retomada de uma estrutura específica para coordenar a fiscalização. “Precisamos de organização e planejamento dos espaços públicos. A extinção da Ucefex vinha preocupando o Ministério Público”, declarou.
Aliado ao projeto Centro Organizado, também foi ressaltada a importância da Vigilância Colaborativa, que incentiva a instalação de câmeras de monitoramento em áreas públicas e privadas, com compartilhamento das imagens com os órgãos de segurança. Algumas entidades já estão investindo em equipamentos para espaços privados e na doação para áreas públicas. Segundo relatos, os resultados têm sido positivos, com aumento da segurança e redução de furtos.
