Viviane Scherer Fetzer
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Santa Cruz do Sul enfrentou o ano de 2016 com medidas de austeridade econômica e chegou ao final com um superávit de R$6,4 milhões nas contas. Diferente do que se desenhou no país, o governo fez projeções do que mudaria e o que realmente poderia fazer a diferença no final do ano quando normalmente faltam recursos. A principal medida, além da contenção de gastos, foi a antecipação do calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de março para janeiro. Conforme o secretário da Fazenda, Álvaro Conrad, foram tomadas medidas de precaução desde o início de 2016 porque sabiam que seria um ano difícil. “Chegaríamos ao final do ano com déficit na arrecadação como realmente aconteceu, ficou em torno de R$5 milhões e, que nós teríamos dificuldades no final do ano e agora no início de 2017 também, e conseguimos evitar com as medidas”, comentou Álvaro.
A queda na arrecadação de impostos como o ISSQN, ITBI, ICMS, este último que teve um déficit muito grande, segundo o secretário, R$3,5 milhões, mostra a queda da atividade econômica, a recessão e a crise macroeconômica que o Brasil está vivendo. Junto com a contenção de despesas foi criada pelo prefeito Telmo Kirst uma comissão composta por secretários e servidores para acompanhar as despesas e receitas e apontar o que poderia ser alterado. “Ao longo do ano outras medidas foram tomadas como a exoneração dos cargos em comissão (CC’s), implantação do turno único, economia na parte de consumo de combustíveis, o que nos deu condições de chegar ao final do ano de 2016 com uma certa tranquilidade”, explicou Conrad. Segundo ele a decisão de alterar o vencimento do IPTU era imprescindível e essa mudança deve ser mantida nos próximos anos.
A contenção de despesas, conforme o secretário, é uma obrigação de qualquer gestor público para garantir a transferência de serviços para a comunidade. “O contribuinte é quem vai acabar recebendo os benefícios porque tudo o que for economizado vai poder ser investido na saúde, na educação e nas melhorias dentro do município”, explicou Conrad.
Para 2017, será mantido o regime de austeridade na economia do município. Uma das medidas que já foi tomada foi a prorrogação do turno único dos serviços da Prefeitura. Ainda não há, segundo o secretário, indicação de tranquilidade de que a situação econômica do país vai se modificar. O secretário salienta que esse superávit de R$6,4 milhões vai ser aplicado, certamente em diversas áreas, porque ele pode ser colocado nas áreas em que o governo achar que são prioritárias. Como o governo de Telmo Kirst tem investido bastante em saúde e educação, provavelmente um pouco desse valor será repassado para essas secretarias.
Saúde e educação
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga os municípios a repassarem 15% do que arrecadam para a área da saúde e 25% para a área da educação. Santa Cruz do Sul, conforme o secretário, aplica bem mais do que esses percentuais mínimos. “Hoje as duas áreas juntas devem estar beirando os 50%, já os outros 50% que são os recursos livres podem ser aplicados na manutenção da máquina administrativa como, por exemplo, para pagar a folha dos servidores, os contratos que estão em vigência, obras e serviços que são feitos em benefício da população”, explicou o secretário.
Em 2016, a Prefeitura precisou cobrir os repasses do Governo do Estado que não foram feitos para a área da saúde. Foram R$5,2milhões na área da saúde, segundo o secretário, os recursos livres que poderiam ter sido investidos em outras áreas já que não fazem parte da obrigação pela LRF precisaram ser repassados para a saúde também para que a população não tivesse prejuízos em seu atendimento.
IPTU: “adesão surpreendente”
O secretário, Álvaro Conrad, comentou que a população entendeu a antecipação do pagamento do IPTU e isso contribuiu para que o superávit fosse alcançado. “Constatamos através dos valores que foram arrecadados até o dia 2 de janeiro, que essa modificação não teve grandes prejuízos para os munícipes, porque a adesão foi surpreendente em termos de valores e de carnês pagos”, salientou Conrad. Ele também agradeceu a comunidade por ter atendido ao chamamento da Prefeitura através da campanha para que o contribuinte pagasse o IPTU em parcela única garantindo assim um desconto.
Até a data de 2 de janeiro foram pagos 39.801 carnês dos 60 mil distribuídos em dezembro. Isso representa 66% do total. Foram pagos à vista 27.755 carnês e de forma parcelada 12.046 carnês. Até então o valor arrecadado foi de R$16.641.000,00, representando 58% do valor a ser arrecadado que é de R$28.500.000,00. “O que já foi arrecadado é um valor significativo, nos últimos anos é o maior e é mais uma prova de que a alteração do calendário não afetou os contribuintes”, complementou Conrad.
