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Juiz reconhece direitos de servidores públicos
Luciana [email protected]
O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (Sinfum) ajuizou no início de 2020, uma ação civil pública contra...
Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito amanhã
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã, 2. Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser...
Philip Morris Brasil recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Prefeitura de São...
A Philip Morris Brasil (PMB) foi reconhecida com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade, concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da...
Denúncias contra direitos humanos podem ser feitas via WathsApp
Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas, especialmente, por meio do Disque 100 e o do Ligue 180,...
HSC: Mês da Criança dá direito a um livro infantil
Até
o dia 16 de outubro, todas as crianças que forem atendidas no Centro de
Especialidades Médicas do Hospital Santa Cruz (HSC) serão presenteadas com um
livro...
Direito das famílias e direito imobiliário, uma parceria necessária
Quem nunca ouviu os ditados populares: “Quem casa quer casa”? ou “Toma que o filho teu”? Sabe qual a relação deles com o direito...
O protagonismo do direito ambiental no mundo pós-pandemia
A pandemia da Covid-19 trouxe enormes e legítimas preocupações acerca das questões sanitárias do planeta. Nesse cenário o debate ambiental exsurge com imperiosa importância,...
Direito Previdenciário e a importância de consultar um advogado especialista
A Reforma da Previdência Social ocorrida no ano de 2019 trouxe consigo dúvidas quanto as mudanças advindas da nova legislação previdenciária, bem como os...
Contratos como formas de prevenção de lides no direito das famílias
Você já pensou em colocar no papel o que espera do seu relacionamento?
Com a pandemia, muitos casais resolveram enfrentar a quarentena sob o mesmo...
Direito marcário e concorrência: atenção redobrada
Em 19 de maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou o registro de marca dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, em razão...
