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HSC: Mês da Criança dá direito a um livro infantil
Até
o dia 16 de outubro, todas as crianças que forem atendidas no Centro de
Especialidades Médicas do Hospital Santa Cruz (HSC) serão presenteadas com um
livro...
Direito das famílias e direito imobiliário, uma parceria necessária
Quem nunca ouviu os ditados populares: “Quem casa quer casa”? ou “Toma que o filho teu”? Sabe qual a relação deles com o direito...
O protagonismo do direito ambiental no mundo pós-pandemia
A pandemia da Covid-19 trouxe enormes e legítimas preocupações acerca das questões sanitárias do planeta. Nesse cenário o debate ambiental exsurge com imperiosa importância,...
Direito Previdenciário e a importância de consultar um advogado especialista
A Reforma da Previdência Social ocorrida no ano de 2019 trouxe consigo dúvidas quanto as mudanças advindas da nova legislação previdenciária, bem como os...
Contratos como formas de prevenção de lides no direito das famílias
Você já pensou em colocar no papel o que espera do seu relacionamento?
Com a pandemia, muitos casais resolveram enfrentar a quarentena sob o mesmo...
Direito marcário e concorrência: atenção redobrada
Em 19 de maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou o registro de marca dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, em razão...
Paciente suspeito tem direito a internação, mesmo em período de carência do plano
O juiz da 26ª Vara Cível de São Paulo deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o plano de saúde custeasse...
Prefeitura vai auxiliar quem tem direito ao auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal
A partir de segunda-feira, a Prefeitura passará a oferecer um serviço de apoio a quem tem direito ao auxílio emergencial que será disponibilizado pelo...
