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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto...
Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa...
Governo entrega 53 viaturas semiblindadas à BM e quatro ambulâncias aos Bombeiros
Mais segurança para quem faz segurança. Com investimento de R$ 11,7 milhões, o governo do Estado entregou, na manhã desta quarta-feira, 20, 53 viaturas...
Governo do Estado prepara estrutura para vacinar gaúchos contra a Covid-19
Com previsão de o Ministério da Saúde iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 na segunda quinzena de janeiro, a secretária da Saúde,...
Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 17, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da...
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de...
Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras
O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida...
Governo encaminha projeto para descontar do salário o auxílio emergencial recebido irregularmente por servidores
O governo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 7, Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o próprio Executivo, assim...
Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, 28, o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o...
