Rosibel Fagundes
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Servidores do Judiciário de todo o Estado iniciaram na manhã desta terça-feira, 24, uma greve . Das 164 comarcas existentes no Rio Grande do Sul, 110 aderiram ao movimento, algumas de forma parcial e outras de forma total. Em Santa Cruz do Sul, dos 60 servidores concursados, cerca de 40 participam do ato. De acordo com a oficial escrevente do Fórum de Santa Cruz, Elenize Valentim, entre as reinvindicações dos trabalhadores está uma resposta do Poder Judiciário ao Projeto de Lei 93/2017, que, caso aprovado, deverá extinguir os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ substituindo-o por um cargo de técnico judiciário. “Somos em torno de 3,5 mil cargos ativos trabalhando no estado. Nós representamos mais de 60% da mão de obra do Tribunal de Justiça, e a Administração do TJ está extinguindo este cargo agora e criando o de técnico judiciário que já existe e tem plano de carreira. Eles têm as mesmas atribuições que um oficial escrevente, inclusive exercem as mesmas atividades, enquanto que nós escreventes estamos extintos, sem previsão de plano de carreira. Existe uma PL tramitando na Assembleia para votação. Essa greve foi deflagrada em razão da ruptura do diálogo. Porque a gente vem há mais de dois anos tentando sentar e negociar, chegamos a oferecer alternativas, mas não tivemos sucesso”, argumentou.
Além disso, outra reivindicação da categoria é o reajuste salarial. “Desde 2014 não ocorre a reposição da inflação, enquanto isso, o salário mínimo é reajustado todos os anos. Nós também estamos solicitando a correção do auxílio condução dos oficiais de justiça para realizar as diligências, e o auxílio alimentação equiparado ao dos magistrados que hoje é de R$ 525,00 enquanto que o deles é de R$ 910,00”, afirmou.
Durante a paralisação, apenas serviços que envolvam demandas de urgência serão realizados como destaca. “Nosso serviço é essencial e estamos cumprindo os 30% do que a lei da greve exige. Nenhum cartório estará fechado, ainda que tenha adesão de 100% dos servidores daquele cartório sempre vai ter um funcionário para cumprir as demandas de urgência que são consideradas questões relacionadas a saúde, a vida e a liberdade das pessoas . Ou seja, iremos manter os processos, as Marias da Penha serão cumpridas, as audiências estão mantidas. Vamos cumprir as urgências, mas estamos em greve”, conclui. A greve é por tempo indeterminado
