Sara Rohde
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Os períodos de dias mais quentes e chuvosos são propícios para o crescimento acelerado da vegetação que acaba atraindo animais peçonhentos. Com a aproximação do verão este número de animais aumenta e eles acabam aparecendo nas residências. É o caso dos moradores do loteamento Dona Carlota que enfrentam dificuldades em acionar o dono de um terreno baldio.
Na última sexta-feira, 18, o Riovale Jornal recebeu a ligação de um morador reclamando do aparecimento de cobras em sua casa devido ao acúmulo de sujeira e o mato de um terreno localizado em sua rua. Segundo o morador que não quis se identificar, é o único terreno do loteamento que não tem casa e que sempre está com a vegetação alta.
De acordo com a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), de janeiro até outubro deste ano, foram registradas mais de três mil notificações envolvendo terrenos, calçadas e obras em situação de abandono. Ou seja, a Lei nº 7.120 criada em 2014 não intimida os responsáveis pela limpeza dos locais.
Esta lei estabelece a limpeza de passeios, vias, ou logradouros na zona urbana ou zona rural do município e dá outras providências, salientando o dever dos proprietários de limpar, roçar e drenar, devendo também providenciar a eliminação de quaisquer objetos ou entulhos prejudiciais à saúde e à segurança pública. O não cumprimento da lei gera multa em Unidade Padrão Monetária (UPM), que pode variar entre R$ 315,00 e R$ 3.015,00.
Conforme o coordenador da Ucefex, Guilherme Lopes, nessa segunda-feira, 21, foi realizada a denúncia deste terreno através do número de WhatsApp. “Assim que parar a chuva vai um fiscal no local para verificar a situação. O proprietário recebe uma notificação e tem até 10 dias para fazer a limpeza. Posteriormente o prazo, se o terreno não for limpo, a mesma pessoa que fez a denúncia deve novamente entrar em contato conosco e então o responsável pelo terreno recebe um auto de infração e tem 20 dias para recorrer”, explicou.
Segundo Guilherme, com a chegada do verão os números de denúncias aumentam, mas após a notificação é muito difícil os proprietários não realizarem a limpeza. Para denúncias de locais com alta vegetação e abandono basta ligar para a Ucefex telefone geral (51) 3711-9439 e Whatsapp pelo número (51) 9 8443-0312, o qual recebe mensagens com fotografias.
