Promovido pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), o 5º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente reuniu 2,9 mil pessoas em sete seminários. Em Piên, no Paraná, o evento contou com a participação de 280 pessoas, entre produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.
O calendário de eventos iniciou em junho, com eventos realizados em Santa Catarina, nos municípios de Ituporanga e Palmitos; em julho, Santa Cruz do Sul, Arroio do Tigre e Dom Feliciano foram sede de encontros no Rio Grande do Sul; e em agosto, produtores de São Mateus do Sul e Piên participaram dos encontros no Paraná. O 5º de Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do programa Crescer Legal. Em cinco edições, percorreu 31 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo 12 mil pessoas em municípios produtores de tabaco.
Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, o 5º Ciclo superou expectativas. “Estamos convictos que a conscientização é a melhor forma de mudarmos hábitos e questões culturais. Trabalhamos com estes temas desde 2009 no Rio Grande do Sul, e lá, já percebemos resultados muito satisfatórios. Segundo o último censo, foi no tabaco o maior índice de redução de trabalho infantil do Estado. Em Santa Catarina e no Paraná, esperamos alcançar resultados semelhantes, mas sabemos que este é um trabalho gradativo e a muitas mãos”, considerou o executivo.
Em Piên, a socióloga e advogada doutora Ana Paula Motta Costa palestrou sobre os aspectos legais do trabalho infantil. Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos. Segundo a advogada, toda atividade realizada por crianças e adolescentes que substitui a mão de obra de um adulto, pode ser considerado trabalho infantil. Para contribuir na conscientização da necessidade de educar os filhos, as empresas do setor de tabaco exigem o comprovante de matrícula escolar no período da assinatura do contrato de comercialização de safra e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Em caso da falta destes documentos, o produtor não tem o contrato renovado para a próxima safra.
As recomendações para a saúde e segurança do produtor foram repassadas aos participantes por meio do vídeo ComCiência. Elas também podem ser acessadas no site do SindiTabaco, na cartilha de orientação entregue aos produtores integrados. Além do vídeo, a peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, reforçou as orientações de forma lúdica e divertida.
Fotos: Eliana Stülp
Schünke: “Conscientização é a melhor forma de mudarmos hábitos e questões culturais”
Em 2013, a 5º edição do Ciclo de Conscientização reuniu 2,9 mil produtores de tabaco
BALANÇO DOS CICLOS
2009 – 1º Ciclo de Conscientização
1,6 mil pessoas
RS: Arvorezinha, Frederico Westphalen, São Lourenço do Sul e Venâncio Aires
2010 – 2º Ciclo de Conscientização
1,5 mil pessoas
RS:Caiçara,Camaquã, Sobradinho e Vera Cruz
2011 – 3º Ciclo de Conscientização
3 mil pessoas
RS: Agudo, Alpestre, Canguçu e Progresso
SC: Maravilha e Santa Terezinha
PR: Rio Azul e Rio Negro
2012 – 4º Ciclo de Conscientização
3 mil pessoas
RS: Candelária, Chuvisca, Ilópolis e Palmitinho
SC: Araranguá e Canoinhas
PR: Planalto e Prudentópolis
2013 – 5º Ciclo de Conscientização
2,9 mil pessoas
RS: Arroio do Tigre, Dom Feliciano e Santa Cruz do Sul
SC: Ituporanga e Palmitos
PR: Piên e São Mateus do Sul
