2020 terá diversos feriados na semana

Grasiel Grasel
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Com a chegada do ano novo, o planejamento para as folgas começa a virar uma necessidade para muitos brasileiros. Aproveitando os feriados durante a semana, muitos optam por prolongar o descanso encaixando o trabalho extra que acrescentou no banco de horas do trabalho. Para estes, eis a boa novidade: 2020 será repleto de oportunidades para os “feriadões”.
Ao todo, nove feriados vão ocorrer entre segundas e sextas-feiras, isto sem contar o feriado da terça de Carnaval, que costuma ser optativo. No entanto, os dias de repouso do calendário gaúcho, o 20 de Setembro e o Dia do Colono e Motorista, vão cair em finais de semana.
Embora que o trabalhador se veja feliz em poder aproveitar os dias de feriado, um dos setores que não vê as datas como oportunidades é o comércio. Para o presidente do Sindilojas Vale do Rio Pardo, Mauro Spode, a quantidade maior de dias que os lojistas terão de ficar com as portas fechadas pode gerar prejuízos. “Ainda mais agora, quando o país está tentando uma recuperação na economia. Sem dúvida alguma isso acaba atrapalhando um pouco”, lamenta.
Para Spode, a esperança para diminuir o impacto na economia local é a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo que, dentre outras provisões, permite que empresas abram em domingos e feriados, mas garantindo remuneração em dobro pelo dia trabalhado ou compensação de folga em outro dia da semana. A Medida Provisória foi lançada pelo governo Bolsonaro com o objetivo de incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade, mas inseriu novamente em sua pauta essa discussão que já havia sido vencida na MP da Liberdade Econômica.
Lançada em abril deste ano, a MP da Liberdade Econômica dispunha sobre uma série de dispositivos que o governo apostava para tornar o ambiente de negócios brasileiros mais amigável à abertura de novas empresas, propondo uma série de facilitações em questões burocráticas como alvarás e restrições a criação de novas regulamentações. Uma das medidas propostas no documento tratava justamente sobre os trabalhos aos domingos e feriados, mas ela foi retirada pelo Senado.
Como ainda depende de se tornar projeto de lei para só então ser votada no Senado e na Câmara, Spode explica que os lojistas preferem não se basear na medida provisória para programarem seus domingos e feriados. “Estamos agindo com cautela nessa questão em função disso ser apenas uma medida provisória, ainda não se tornou lei”, explica.