Viviane Scherer Fetzer
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Instalada desde outubro em Santa Cruz do Sul, a 4ª Vara Cível é especializada em Família e Sucessões. Os processos que tramitavam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e na Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude relativos às matérias de família e sucessões foram realocados a essa vara. A juíza titular responsável pela Vara de Família e Sucessões de Santa Cruz do Sul é Daniela Ferrari Signor, que também é a responsável pelo Juizado Regional da Infância e Juventude. A 4ª Vara Cível conta com três servidores, escrivã e estagiários e os funcionários de gabinete que são dois servidores e estagiários.
Sua sede fica no 4º andar do prédio do Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul, que atende as cidades de Gramado Xavier, Sinimbu, Herveiras e Passo do Sobrado. Atualmente possui 4.100 em andamento com processos de família, sucessões, arrolamentos, inventários, alvarás, internação compulsória de drogaditos, entre outros. O horário de funcionamento até fevereiro teve algumas alterações nas segundas e sextas-feiras. Na segunda-feira a Vara de Família e Sucessões fica aberta das 12h às 19h, de terça a quinta-feira das 9h às 18h e na sexta-feira das 9h às 15h.
“Antes todos os processos de família e sucessões estavam distribuídos, agora eles estão centralizados aqui e é bastante trabalho, mas acaba facilitando um pouco porque a especialização dos servidores daqui ajuda no andamento dos processos”, salienta a juíza Daniela Signor. Ainda não é possível fazer um balanço sobre os três meses de atuação da Vara de Família e Sucessões, a juíza acredita que por mês entram em média 200 processos.
“São processos delicados, que precisam de muita sensibilidade. Às vezes o que está se discutindo ali é a vida de uma pessoa, diferente de um processo patrimonial, por exemplo. Então realmente são processos que exigem bastante sensibilidade, existe muitas vezes a necessidade de avaliações psicológicas e sociais”, explica a juíza. Os serviços mais procurados são para guarda e visitas, dissolução de união estável e divórcios.
