Divulgação/ABr/Valter Campanato
Ministro Janine Ribeiro afirmou que algumas das novas regras visam uma maior economia
LUANA CIECELSKI
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A última semana foi marcada por uma série de anúncios do Ministério da Educação (MEC) relacionados à edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na última quinta-feira, 14 de maio, o ministro Renato Janine Ribeiro foi a público para esclarecer que uma série de mudanças no processo de inscrição e na realização das provas acontecerão em 2015. O destaque vai para o fato de que a taxa de inscrições será de R$ 63,00. Além disso, na manhã de ontem, uma portaria publicada pela pasta anunciou mudanças também nos pedidos de isenção.
Em 2015, as provas acontecerão nos dias 24 e 25 de outubro, e os estudantes que tiverem interesse em se inscrever no exame terão que pagar uma taxa R$ 28,00 mais cara do que a da edição de 2014, que custou R$ 35,00. A alegação do ministério ao anunciar esse aumento, foi de que ele não era reajustado desde 2004 e que o valor equivale à inflação registrada no período. Janine também afirmou que a correção acontecerá com mais frequência a partir de agora. “Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade”, disse.
Assim como aconteceu em anos anteriores, os alunos que não tiverem condições de pagar o valor das inscrições, poderão alegar carência para conseguir a isenção. No entanto, o MEC anunciou através de uma portaria publicada nessa sexta-feira, que será mais rígido com esses candidatos. A partir dessa edição aqueles que pedirem a isenção e não comparecerem às provas, não terão o direito de alegarem carência em edições futuras.
O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria. “Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro público”, dizia também.
Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos, de acordo com o governo, é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição. A pasta, no entanto, ainda não definiu quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas. Um estudo sobre isso ainda será feito.
Também pensando em diminuir os custos, Janine anunciou na última quinta-feira que em 2015, a confirmação das inscrições não vai acontecer via Correios como era até em então, e sim via e-mail. Janine esclareceu que o ministério exigirá que cada participante se inscreva com um e-mail para o qual serão enviadas as informações necessárias para a realização da prova. Ele acrescentou que deixar de enviar os cartões pelos Correios gerará uma economia de quase R$ 18 milhões. “A internet está se generalizando. Com ela, garantimos uma economia que não é pequena”. No cartão de confirmação estarão o local de prova, a opção de língua estrangeira e as informações pessoais do candidato.
Segurança também será ampliada
A MEC anunciou também novas medidas de segurança. A entrada dos alunos será permitida até as 13h no horário de Brasília. As provas, que antes começavam a ser aplicadas também às 13h, agora terão início às 13h30. Nestes 30 minutos, os candidatos poderão passar por revista com detector de metais.
“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto de segurança muito grande. Todos os alunos que entrarem no local da prova colocarão o celular em um pacotinho [com lacre e distribuído no local]. Durante meia hora, vários testes serão feitos, por exemplo, com uso do detector de metais”, explicou Francisco Soares, presidente do Inep, autarquia ligada ao MEC e responsável pelo exame.
De acordo com Soares, os malotes com as provas serão abertos após os testes de segurança. Esse ano, haverá um controle mais rígido da abertura dos malotes com as provas, para que ocorra ao mesmo tempo em todo o país. Isso evitará vazamentos, como ocorreu no ano passado com o tema da redação, horas antes de o exame começar. “Com meia hora a mais, o malote será aberto com testemunhas, com mais gente no lugar”, diz referindo-se aos candidatos que estarão no local. (Com informações Agência Brasil).
Inscrições iniciam ainda em maio
Nessa semana também foi anunciado que as inscrições para o Enem terão início ainda em maio. Elas deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 de maio e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A expectativa é que 9 milhões de candidatos se inscrevam no Enem. A prova será aplicada em 1.714 municípios.
A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.
Além disso, o Enem também é pré-requisito para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras, certificação do ensino médio, e para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Vale lembrar, no entanto, que uma segunda edição do Fies para 2015 ainda não foi confirmada. No início de maio, o MEC declarou que os R$ 2,5 bilhões que haviam sido destinados ao programa já haviam se esgotado.
