Para onde vai o dinheiro do tributos?

LUANA CIECELSKI
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Prestar esclarecimentos à comunidade sobre o que é feito com os tributos pagos ao governo e sobre o funcionamento do programa Nota Fiscal Gaúcha. Esse foi o objetivo do Seminário de Educação Fiscal que ocorreu na tarde da última quinta-feira, 16 de junho, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Fumo e Alimentação (Sinfum). Proposto pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe/RS) das Secretarias Estaduais da Fazenda e Educação, o evento foi o 14º de 16 edições que estão acontecendo em todo o Rio Grande do Sul. 

Como explicou Auditora Fiscal da Receita Estadual e coordenadora do Gefe/RS, Márcia Helena Nery Martins, o evento tinha como principal foco mostrar a comunidade o que está sendo feito com os tributos pagos e acabar com alguns mitos. “As pessoas costumam dizer que pagam muitos impostos e que não têm um retorno. Há dois erros nisso. Primeiro porque no Brasil, dividindo o valor da arrecadação total de tributos por toda a população, tem-se um valor equivalente a cerca de R$ 680 reais mensais de impostos, o que é muito menos do que em países da Europa onde esse valor chega à R$ 2 mil. Depois porque há retorno sim. O concerto das estradas, o Samu, a Brigada Militar, tudo isso é pago com o valor dos tributos e nós utilizamos esses serviços todos os dias”, declarou. “O serviço público é muito invisível, mas os recursos vão para diversas entidades e também para as escolas, e queremos que as pessoas saibam disso”. 

Ela destacou também a importância das pessoas compreenderem como funciona o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). “Quando a pessoa se cadastra no programa, ela pode indicar algumas instituições para as quais ela quer destinar uma parcela dos impostos que paga ao fazer compras”, ela explica. “Mas não basta apenas fazer o cadastro. É preciso depois exigir a nota fiscal e pedir para que o CPF seja colocado nela todas as vezes”, ela alerta. Exigindo a nota fiscal, de acordo com a auditora, o cidadão também auxilia o governo a combater a sonegação de impostos. 

Como forma de comprovar o funcionamento do NFG, o evento contou com uma apresentação da banda marcial do Instituto Estadual de Educação Ernesto Alves, a Dragões de Rio Pardo, que recentemente adquiriu instrumentos novos com dinheiro proveniente de tributos. Em sua fala, o coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, destacou que muitas instituições de ensino têm se beneficiado do programa e outras mais ainda podem se beneficiar se a comunidade ajudar.

Outro foco do evento foi a sensibilização dos professores para a realização de mais trabalhos relacionados a educação fiscal, por isso, apesar de ele ser voltado para toda a comunidade, grande parte dos participantes eram educadores e estudantes da rede pública de ensino. “Temos defendido uma escola de ensinar e aprender de verdade, e para que ela seja isso efetivamente, precisamos ensinar nossos jovens sobre os processos de ser cidadão. Assim teremos uma sociedade mais justa, humana e fraterna”, disse Luiz Ricardo. 

Distribuição dos valores

Outra das temáticas abordadas durante o evento foi o do “Condomínio Brasil”, uma alegoria que visa mostrar o país como um grande condomínio residencial, onde se paga um valor médio mensal (tributos) em troca de alguns retornos como limpeza, vigilância, segurança, água e luz (serviços). Com essa apresentação o GEFE-RS pretendeu mostrar como são distribuídos os valores dos impostos e a importância de não deixar de pagá-los e combater a sonegação: