Professores e estudantes de municípios da região participaram nesta quinta-feira, 5, de um ato organizado pelo 18º núcleo do Cpers, para protestar contra o parcelamento de salários dos servidores estaduais. A manifestação teve apoio de grêmios estudantis das escolas do município, e contou com a apresentação do grupo de rap Predominas, e do cantor Tomás Lenz.
A greve conclamada pelo sindicato dos professores do Estado já dura um mês, iniciada dia 5 de setembro. Segundo a entidade, a gota d’água foi o 21º parcelamento salarial oferecido pelo governo, em uma parcela de R$ 350,00 no final de agosto.
O Cpers alega também que o atual governo diminuiu em 63,65% os investimentos em educação desde 2014, fechando mais de duas mil turmas, e que a partir dos congelamentos, o salário de um professor no Rio Grande do Sul está 82,42% abaixo do piso nacional. A entidade que representa os educadores critica a negociação da dívida pública do Estado com a União. O Cpers se posiciona contra a privatização do patrimônio público como forma de conter a crise econômica. Segundo a presidente do sindicato, Helenir Aguiar, as contrapartidas da renegociação são duras e podem durar até seis anos.
A proposta do Cpers para o alívio das contas do estado é que o governo cobre da União o pagamento dos créditos da Lei Kandir, promulgada em 1996. A legislação isentou de impostos estaduais uma série de produtos destinados à exportação. Segundo a lei, as perdas de receitas pelos estados em virtude da exoneração de taxas deveriam ser repostas pelo governo federal. Em audiência pública para tratar do assunto em Brasília no último dia 27 de setembro, o governador José Sartori (PMDB) alegou que nos últimos 20 anos, o Rio Grande do Sul deixou de receber R$ 40 bilhões, o que representa quase que a totalidade do déficit gaúcho.
Segundo a presidente do 18º Núcleo do Cpers, Cira Kaufmann, por volta de 70% dos professores estaduais e funcionários das escolas na região estão em greve, e que após um mês de manifestações, o movimento tem aumentado.
“O governo está fazendo uma pressão cada vez mais forte sobre nós. Na sexta-feira passada (29/09), terminou nossa assembleia, ele (o governador) anunciou o corte do ponto. Era uma forma de nos pressionar para que a gente voltasse. Entramos na justiça e garantimos que ele não pode cortar o ponto pois a greve é justa e é por atraso de pagamento. Nesta semana Sartori chamou todos coordenadores de educação e começou a pressionar os contratos emergenciais e temporários para que eles voltassem pras escolas, ameaçando de demissão”. A líder sindical lembra que a legislação proíbe a demissão de trabalhadores em greve. Sobre a possibilidade de desoneração dos temporários, ela questiona: “Para colocar um professor o Estado tá levando três meses. Imagina se demitir 20 mil”.
A dirigente afirma também que até a quinta-feira, 5, haviam recebido os vencimentos de setembro apenas os servidores com salários de até R$ 1.700,00, o que abrange 40% dos funcionários e 17% dos professores das escolas gaúchas.
Durante o ato na Praça Getúlio Vargas, a representante estadual do Cpers para a região, Miriam Neumann, frisou que atualmente, o governador está mais aberto à negociação, em virtude das manifestações dos servidores. “A hora é de fortalecer a luta”, completou Cira Kaufmann.
Reivindicações do Cpers:
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Pagamento integral do 13º salário;
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Fim do parcelamento salarial e apresentação de calendário para reposição das perdas;
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Retirada da PEC 261, que modifica a noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria;
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Retirada da PEC 257, que revoga o artigo da constituição estadual que obriga o governo a pagar o salário dos servidores até o último dia útil do mês trabalhado, e o 13º salário até 20 de dezembro;
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Retirada da PEC 242, que extingue a licença-prêmio assiduidade dos servidores estaduais;
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Retirada da PEC 258, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço;
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Retirada do PL 148, que modifica a quantidade de professores que podem ser cedidos a sindicatos sem prejuízo de situação funcional ou remuneratória.
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