SARA ROHDE
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Dados passados pelo presidente da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Salmo Dias de Oliveira, confirmam que os municípios gaúchos tiveram prejuízos de R$ 242 milhões do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, em 2017.
Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), este ano os municípios receberiam R$ 5,256 bilhões, mas só receberão R$ 5,014 bilhões da União.
A situação financeira de algumas Prefeituras do estado é grave e a grande maioria adotou medidas de cortes de gastos para economizar. Estão no vermelho 56% dos governos municipais e 95% das administrações já tomaram providências para economizar, como turno único, demissão de cargos, corte das horas extras e redução das funções gratificadas.
Em Santa Cruz do Sul a Prefeitura afirma que o atraso comprometeu o equilíbrio financeiro do município, mas a Prefeitura não ficou no vermelho.
De acordo com o contador da Secretaria da Fazenda, André Weigel, até a presente data, há atrasos de anos anteriores destinados à saúde que o Governo Estadual ainda não repassou, mas com os cortes de gastos e a economia, o município conseguiu estabilizar o orçamento.
O contador fala que, para fins de atingir o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, foi editado em março de 2017, um decreto do Executivo que determina limitação dos gastos em 90% do orçamento. O corte foi na redução de funcionários e horas extras, racionalização da frota de veículos, suspensão de repasses para realização de eventos e auxílios, redução de gastos administrativos, entre outros. Em outubro deste ano, houve uma atualização destes controles por Ordem de Serviço, que determinou algumas providências para garantir a estabilidade financeira.
Para o contador, não houve insuficiência de valor nos caixas do município. “O objetivo é atingir o equilíbrio no final deste exercício, sem que haja déficit financeiro”, afirma André.
De acordo com o site da Famurs, a Federação solicita um novo Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) no valor total de R$ 4 bilhões, sendo mais de R$ 270 milhões são para as cidades gaúchas, com intenção de amenizar o prejuízo dos municípios. “A Famurs está engajada nesta luta. Temos que sensibilizar o governo federal a aprovar essa medida, que beneficiará todos os municípios e, consequentemente, os cidadãos”, ressalta Salmo.
