Viviane Scherer Fetzer
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Um assunto que tem pautado as conversas dos santa-cruzenses além da vinda da Havan era o possível aumento na tarifa da passagem de ônibus urbano na cidade. Desde o início do mês quando o Consórcio TCS protocolou junto à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst),o Sindicato dos Comerciários, a União dos Estudantes Santa-cruzenses (Uesc) e o Ministério Público acompanham as negociações. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz (Agerst) aprovou o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano de Santa Cruz do Sul dos atuais R$4,00 para R$ 4,23. O documento em que consta a pesquisa de como se chegou a esse valor será encaminhado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, ao prefeito Telmo Kirst para homologação. Tudo dentro do prazo que prevê o contrato entre Consórcio e Prefeitura de que a homologação precisa ser feita até 4 de fevereiro.
A Agerst apresentou na última terça-feira, 29 de janeiro, a pesquisa realizada em relação aos possíveis valores ao Ministério Público que ia comparar os preços com os levantados pelo seu gabinete de assessoramento técnico. A definição do novo preço da passagem que estava marcada para esta quarta-feira, 30 de janeiro, acabou sendo adiada para a quinta-feira, quando o Fórum Permanente de Lutas protocolou o seu adiamento junto à Agerst. O Fórum fez o pedido para ter acesso aos documentos que formam a base de cálculo do valor da passagem. Nesta quinta houve uma nova tentativa de adiar, mas os conselheiros da Agência indeferiram o pedido.
Conforme o presidente da Agerst, José Luiz Juruena, a reunião para explanação do resultado da pesquisa ao Fórum seria feita antes da apresentação do cálculo a que a Agência chegou para o valor ideal, mas como houve o pedido eles acharam melhor apresentar os dados ao Fórum. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Afonso Schwengber, afirmou que em primeiro lugar essa pauta nem deveria estar colocada porque Santa Cruz já tem tarifa superior ao minimamente aceitável. “Discutir aumento na tarifa é uma coisa totalmente fora do contexto, isso não deveria estar acontecendo. Nessa reunião com os empresários, temos quase que certeza que vão aprovar o pedido das empresas. Nós não temos ilusão, nossa esperança é que não fosse trazida essa discussão agora, que fosse discutido então para baixar e não para aumentar”, explicou Schwengber.
Segundo o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, antes da votação da Agerst o documento com a pesquisa entregue pela Agerst ao Ministério Público contempla as contingências do contrato do transporte coletivo. “No meu entendimento a proposta da Agerst é adequada, principalmente porque eles estão presos ao contrato, mas a proposta se apresenta adequada por apresentar dados reais de Santa Cruz do Sul”. Ainda sobre o assunto, Barin esclarece que após a apresentação pela Agerst dos valores para a passagem talvez seja preciso fazer dois apontamentos em cima do que a Agência apresentar, um sobre o valor da tarifa cobrada atualmente de R$4,00 e outro que tem como foco principal o valor de R$ 3,75 de uma ação impetrada pelo próprio Ministério e que ainda está em tramitação, para que um possível reajuste seja feito a partir deste último valor.
Foi considerado pela Agerst para precificar os insumos os seguintes parâmetros: período utilizado para obtenção do preço médio do diesel fornecido no site oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de 23/12/2018 a 29/12/2018; no período utilizado não consta o preço médio do diesel S500 no município de Santa Cruz do Sul, sendo utilizado o preço de Sapiranga; com relação ao insumo ARLA considerou-se o preço médio fornecido através de orçamentos; preço dos pneus 275/80R 22,5 e recapagens; valores do chassi leve e carroceria leve; valor do chassi pesado e carroceria pesada; uniformes também foram levados em conta.
Os cinco membros da Agerst, três engenheiros civis, um engenheiro agrônomo e um contador utilizaram a metodologia do GEIPOT fornecida pelo Ministério dos Transportes e recomendada no contrato para qualquer levantamento realizado sobre o transporte.
O objetivo do reajuste é não onerar o usuário e também chegar a um valor mínimo de manutenção da frota bem como a instalação de ar condicionado conforme prevê o contrato. Foi apresentado pelo relator que buscou-se um equilíbrio entre as partes levando-se em conta tudo o que a frota precisa ter para oferecer um serviço de qualidade aos usuários.
A pesquisa realizada pela Agerst também leva em conta o número de passageiros nos últimos 12 meses que chegou a 367.712 mil. O Consórcio TCS havia pedido reajuste de 16,25%, o que representaria uma tarifa de R$ 4,65. O presidente da Agerst, José Luiz Juruena, salientou que a análise dos cálculos já havia sido concluída e faltava apenas a votação dos cinco conselheiros da agência para finalizar o processo.
