Grasiel Grasel
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Na tarde desta sexta-feira, dia 23, a Promotoria de Defesa Comunitária divulgou um documento informando que o Ministério Público vai monitorar o preço dos combustíveis da cidade na virada deste mês (agosto para setembro). Há duas semanas o órgão havia informado que estaria cobrando explicações dos postos a respeito de uma possível prática de preços ou margens de lucro abusivos. Caso os valores cobrados não caiam com base em tabela a ser produzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “o MP irá adotar todas as providências ao alcance de suas atribuições” para tentá-lo.
De acordo com o despacho, as explicações dadas pelos postos são, em maioria, ancoradas em um argumento de liberdade de mercado. Sobre isso, o documento foi claro: “o Ministério Público (MP) nunca se contrapôs ao livre mercado e à livre concorrência; diversamente disso, tenta fomentá-los em SCS”, ou seja, Barin procura deixar claro que sua atuação não tem intenção de ser normativa, mas sim aconselhadora, buscando aumentar a concorrência entre os postos de forma sadia, sem prejudicar o consumidor.
Também foi monitorado pelo MP neste período o preço do gás de cozinha (GLP), no entanto, os preços praticados na cidade têm se mostrado dentro da média das cidades vizinhas, as mesmas utilizadas como padrão para apontar um aumento na margem de lucro dos postos de combustíveis. De momento, não será adotada nenhuma medida específica sobre o gás, mas o monitoramento seguirá sendo feito.
Nas próximas semanas o Ministério Público seguirá acompanhando a situação do combustível santa-cruzense esperando uma baixa nos preços ou nas margens de lucro. De acordo com o descrito no despacho, o MP fará tudo o que estiver dentro de suas atribuições para tentar uma redução, mas sempre respeitando o princípio da livre concorrência. A base a ser utilizada no monitoramento é uma tabela que será produzida pela ANP em agosto.
