O advogado Daniel Ustárroz foi protagonista da 6ª edição do Happy Hour Jurídico, que ocorreu na quarta-feira, dia 31 de julho, na Heilige Brew Pub, com grande participação dos colegas da subseção local da OAB/RS. Ustárroz é professor e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e abordou o tema “Os aspectos polêmicos dos recursos cíveis”.
Durante a palestra foram abordados temas controvertidos na jurisprudência e recentemente pacificados pelo STJ, tais como a necessidade de intimação para apresentação de contrarrazões quando há provimento liminar em agravo de instrumento; a possibilidade de comprovação posterior de feriado local no recurso especial; a necessidade de intimação da parte agravante para a juntada de cópia facultativa, mas necessária para a compreensão da controvérsia em sede de agravo de instrumento; a polêmica Súmula 418 do STJ, que prevê a necessidade de ratificação do recurso especial após o julgamento de embargos de declaração da parte contrária. Por fim, discorreu sobre as possíveis alterações no Código de Processo Civil na parte recursal. O palestrante fez um paradoxo entre os temas trazidos e os casos por ele já enfrentados durante a sua carreira como advogado.
Divulgação/OAB RS – Santa Cruz do Sul
Daniel Ustárroz discorreu sobre “Os aspectos polêmicos dos recursos cíveis”
Segundo o presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), Gustavo Pedrozo da Silva, a palestra foi muito importante, abordando vários assuntos de pertinência dentro do meio jurídico. “São dúvidas que temos perante alguns temas que ele conseguiu abordar de uma forma bem didática”, observou.
A próxima edição do Happy Hour ocorre no dia 28 de agosto, tendo como palestrante o advogado Hélio Gustavo Alves, que vai tratar do tema “Novos ramos e rumos da advocacia”.
