A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou neste mês de abril o Esforço Estratégico de Fiscalização em Pessoas Físicas (PF). O objetivo é priorizar ações de combate às fraudes, bem como dar atenção à determinados segmentos onde se constatou maiores indícios de infrações à legislação tributária.
“Serão intimadas, inicialmente, 120 mil pessoas físicas com indícios de infrações praticadas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), além destas ações, outros procedimentos estão sendo iniciados durante este mês e totalizarão, em 2014, mais de 320 mil fiscalizações em pessoas físicas”, informa o superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, em Porto Alegre, Paulo Renato Silva da Paz.
No ano de 2013 foram detectadas 312.017 pessoas físicas, com um montante de crédito tributário lançado (imposto mais multa e mais juros) de R$ 8,68 bilhões. Os resultados do ano passado apontam 1.904 proprietários e dirigente de empresa como ocupação principal; 1.017, funcionários públicos e aposentados; 1.747 profissionais liberais; 1.324 profissionais de ensino e técnico de outra natureza; 339 autônomos; 2.714 outros cargos. O total de fiscalização pessoa física foi de 9.045; revisão de Declarações PF, 302.972 e no total geral PF, 312.017.
Dentro do esforço estratégico serão intimadas 26 mil pessoas físicas no Rio Grande do Sul. Na etapa inicial, foram 8.750 com indícios de infração na DIRPF. O crédito tributário correspondeu à R$ 65,6 milhões.
AUTORREGULARIZAÇÃO
Além dos resultados obtidos pela ação efetiva da fiscalização, de R$ 8,7 bilhões no país e R$ 532 milhões no RS, a autorregularização (apresentação, pelo contribuinte, de Declaração retificadora para corrigir erros na declaração retida em malha fiscal) resultou na redução de R$ 818 milhões (R$ 50 milhões no Estado) no valor de Imposto a Restituir pleiteado pelos contribuintes e no aumento de R$ 76 milhões no valor de Imposto a Pagar declarado (R$ 4,5 milhões no RS).
Em 2013, no País, foram apresentadas 27,9 milhões de Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre da Renda Pessoa Física exercício 2013. No Rio Grande do Sul, 1.860.000 contribuintes apresentaram a declaração. Destas, 1,5 milhão foi retida em malha no Brasil e 110.869 no Estado. Em dezembro, principalmente, em decorrência da autorregularização, o estoque de declarações 2013 retida em malha era de 823,4 mil no país e 47.937 no RS.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, cerca de 990 mil declarações foram liberadas de malha por retificações feitas pelos contribuintes. Deste total, 733.968 correspondem a declarações retificadoras do próprio exercício 2013. No Estado, 52.139 declarações foram liberadas de malha por retificações feitas pelos contribuintes, sendo que 36.492 correspondem a declarações retificadoras do próprio exercício 2013.
Os principais fatores que contribuíram para este resultado foram a diminuição nos valores de dedução de despesas médicas pleiteadas nas Declarações originais da ordem de R$ 1,6 bilhão e o aumento nos valores dos rendimentos tributáveis originalmente declarados ao Fisco da ordem de R$ 3,4 bilhões.
Historicamente, a autorregularização responde pelo maior percentual de solução das declarações retidas em malha fiscal. Para 2014, o foco é aumentar o controle sobre deduções informadas pelos contribuintes e sobre informações prestadas à Receita Federal por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
Arquivo/RJ
Receita Federal em Santa Cruz do Sul também participa da ação de fiscalização
Principais Operações
Dentre os procedimentos verificados pela fiscalização da RFB com indícios de infração, serão, inicialmente, priorizadas as seguintes operações:
a) Operações vinculadas à variação patrimonial a descoberto;
b) Omissão de rendimento por profissionais liberais;
c) Insuficiência de recolhimento previdenciários devida por profissionais liberais;
d) Ganho de capital decorrente da alienação de bens imóveis;
e) Omissão de rendimentos em atividade rural;
f) Renda variável (operações em bolsas de valores);
g) Operações em Corretores de Imóveis, dentre outras.
