Nomeada pelo prefeito Telmo Kirst na semana passada, a comissão responsável pelos estudos para a implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) já deu início aos trabalhos que incluem pesquisa, análise de viabilidade e elaboração da minuta do Projeto de Lei para instituir o novo regime. Na quinta-feira, 24, oito membros do grupo composto por servidores do quadro realizaram visita à Secretaria de Administração de Venâncio Aires, onde foram recebidos pelo titular da pasta, Leandro Pitsch; gestor financeiro do RPPS, Valmir Feix; responsável pela concessão dos benefícios Dalana Neuman; e pelo chefe de Departamento de Recursos Humanos, Roberto Fiegnbaun. “Fomos buscar subsídios para a implantação do regime e conhecer o seu funcionamento em Venâncio Aires, onde o Fundo de Previdência Social existe desde 1993”, explica o presidente da comissão, Vanir Ramos de Azevedo.
Ele observa que, mesmo com os desafios enfrentados na gestão do RPPS, nenhum dos municípios que já instituíram o Fundo voltaram a contribuir para o INSS, o que demonstra as vantagens para os servidores e para a administração, como maior economia e redução de ações judiciais. “A legislação atual está mais segura, pois exige capacitação para a gestão financeira, permitindo que Santa Cruz tenha a oportunidade de instituir o regime dentro das práticas modernas de gestão”, destaca.
Além de Venâncio Aires, a comissão já visitou Vera Cruz e mantém contato permanente com outros municípios que já possuem o RPPS. Agora, o grupo segue com reuniões semanais e se prepara para conhecer a realidade em cidades do mesmo porte de Santa Cruz. O prazo para a conclusão dos trabalhos estipulado pelos próprios servidores é de 60 dias. O regime propriamente dito, se aprovado pelo quadro geral, será apresentado ao funcionalismo e aos vereadores em uma audiência pública. Após, será submetido ao secretário municipal de Administração e Comunicação Social, Edemilson Severo, e ao prefeito Telmo Kirst para aprovação. Cumpridos os trâmites, o regime deverá entrar em vigor em 2015.
“Ficamos satisfeitos com a forma que a comissão nomeada está conduzindo este assunto. Reiteramos que esta avaliação deverá ser submetida a todos os servidores do quadro geral do município, já que esta pauta repercutirá no futuro profissional, principalmente no final da carreira, principalmene quando da aposentadoria dos nossos funcionários. Nossa intenção é auxiliar para que este processo que ficou por décadas na promessa finalmente saia do papel e torne-se realidade”, declara Edemilson.
Decom/PMSCS/Divulgação
Comissão já iniciou os trabalhos
