Luana Ciecelski
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A subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizou ontem, 16 de maio, uma vistoria no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. O objetivo da inspeção foi levantar dados e analisar a estrutura das dependências do prédio para, de acordo com as necessidades, buscar melhorias. Estavam presentes o presidente da subseção local da OAB, Ezequiel Vetoretti; Presidente do Conselho Municipal na Execução Penal, Roberto Tailor Bandeira; o Juiz da Vara de Execuções, Assis Leandro Machado, além de uma comissão dos direitos humanos. Um dos fatores mais preocupantes é a falta de espaço para ampliar os prédios.
A inspeção, que é uma recomendação do Conselho Federal da OAB, foi realizada pela primeira vez no município. Durante a inspeção foram visitadas as galerias C e D, as celas femininas, a sala de aula, a galeria de atendimento médico, a cozinha, o depósito e o pátio. Durante todo o trajeto, foram discutidas questões como espaço para os prisioneiros, estrutura das celas, galerias, pátios, sanitários e guaritas, os serviços oferecidos aos presos como atendimento médico, odontológico, psicológico e de assistência social, além da destinação e a divisão de apenados por crimes e penas.
A conclusão, segundo Vetoretti é de que o sistema atual possui falhas estruturais e está superlotado – nas celas para seis homens, em geral dormem, pelo menos nove. Segundo ele há problemas também com a distribuição dos presos, por falta de espaço. Os presos temporários – que podem ser de 5 a 30 dias – estão ficando isolados, o que é correto, no entanto, eles ficam durante toda a pena sem acesso ao pátio, o que não é ideal. Além disso, os presos preventivos deveriam ter celas especiais para sua categoria, mas no momento são detidos juntamente com os condenados. “A lei determina que presos preventivos fiquem apenas com outros presos preventivos. Mas no momento não há condições estruturais para isso”, explica.
No entanto, Vetoretti afirma problemas com os quais a equipe se deparou, são problemas encontrados em todo o país e que o Presidio Regional possui também muitas coisas boas. Ele deu como exemplo a existência de sala de aula e uma biblioteca fornecida pela Universidade de Santa Cruz do Sul, além de um depósito de alimentos limpo, organizado e bem abastecido, uma qualidade também boa nas refeições, existência de banheiro para visitantes limpo e em boas condições, guaritas em bom estado e uma estrutura de atendimento médico, odontológico e psicossocial em boas condições.
A preocupação
Para Vetoretti, quando a pena privativa de liberdade não é corretamente aplicada, o prejuízo não é apenas do apenado, mas principalmente da sociedade que paga e espera pela sua recuperação. “O objetivo da pena se esvazia quando não é corretamente aplicada. O prejuízo extrapola a pessoa do preso e gera reflexos em toda a sociedade que paga caro por uma pseudo recuperação”, acrescenta.
Segundo o presidente da subseção da OAB, a partir da inspeção será elaborado, nos próximos dias, um relatório que vai servir para analisar questões relacionadas às carências do sistema carcerário. Esse relatório vai ser encaminhado ao Conselho Seccional de Porto Alegre, ao Conselho Federal da OAB para posterior encaminhamento ao Ministério da Justiça.
Saiba mais
O efetivo prisional total do presidio Regional é de 518 apenados. São 331 condenados, 140 albergados, 20 mulheres e 27 prisões domiciliares. No total são servidos 90 quilos de arroz e 48 quilos de feijão diários além de 100 gramas diárias de carne por preso em quatro refeições diárias. “Essa não é a realidade geral”, finaliza Ezequiel.
A equipe visitou celas e discutiu a falta de espaço
Fotos: Luana Ciecelski
Guaritas – na foto uma recém-construída – foram vistoriadas também
