Luana Ciecelski
Assessora de Direitos Humanos da Susepe, Maria José Diniz, falou sobre os direitos e os
trabalhos realizados pelas mulheres nos presídios de todo o Estado
Luana Ciecelski
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Discutir a atenção dispensada aos apenados e aos projetos existentes para eles nos presídios da região e do Estado foi o objetivo do 1º Seminário de Política Prisional e Direitos Humanos, que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho. Promovido pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), o evento contou com a presença de advogados, psicólogos, assistentes sociais e também agentes do sistema penitenciário de cidades como Caxias do Sul, Santo Ângelo, Alegrete, Passo Fundo e Porto Alegre.
O seminário iniciou na noite de quarta-feira, às 18h30, com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Aloísio Michels e do Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson dos Santos Treiesleben. Nessa mesma noite, palestraram também o deputado estadual Jeferson Fernandes, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, e o advogado Jader Marques, defensor do médico Leandro Boldrini, no caso Bernardo.
No segundo dia, foram discutidos temas como as mulheres no cárcere em uma palestra com a assessora de Direitos Humanos da Susepe, Maria José Diniz, que trouxe exemplos de projetos realizados em todo o Estado com presidiárias; foi discutido também sobre a saúde no sistema prisional, com a representante da Secretaria Estadual da Saúde, Renata Dotta Panichi; e o projeto de monitoramento eletrônico – as tornozeleiras – da Superintendência de Serviços Penitenciários e da Secretaria de Segurança Pública com as palestras do juiz Assis Leandro Machado e do promotor de Justiça, Jefferson Dall’Agnol.
Dando exemplos de projetos penitenciários bem sucedidos, de políticas de prevenção do aprisionamento, e de trabalhos que acontecem dentro dos presídios é uma forma de quebrar tabus e mostrar à sociedade que o tratamento correto mostra uma realidade diferente ao apenado e ajuda no processo de inserção dele na sociedade, durante e depois do cumprimento de sua pena.
A intenção da 8ª Delegacia de Polícia é realizar o evento anualmente.
Curso
Na próxima semana, entre os dias 4 e 8 de agosto, técnicos e agentes penitenciários e agentes administrativos do sistema penitenciário de Santa Cruz do Sul realizarão um curso para o uso das tornozeleiras. Uma equipe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) virá de Porto Alegre para ensinar cerca de 30 trabalhadores sobre o equipamento físico e seus usos.
O curso acontecerá na Escola Técnica Liceu. A expectativa é de que até o fim do ano, o sistema seja implantado no Presídio Regional de Santa Cruz. De acordo com o delegado titular da 8ª DPR, Anderson Paulo Louzado, um dos benefícios é que o projeto ajudaria na resolução do problema de lotação dos presídios, que é uma realidade nacional.
Inauguração
Também no mês de agosto, no entanto ainda sem data marcada, deverá acontecer a inauguração do Presídio de Venâncio Aires. O prédio construído na localidade de Vila Estância Nova terá como base de seu funcionamento, os moldes do sistema prisional de outros países. De acordo com Louzado, o local será de alta segurança.
