Luana Ciecelski
Os procuradores Márcio Dutra da Costa, Luís Antônio Camargo de Melo e Fabiano Holz Beserra em frente ao novo prédio do MPT
Luana Ciecelski
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Corredores e portas largos, chuveiros com cadeiras e elevador para cadeira de rodas e acompanhante. Assim são as novas instalações do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul, que foram inauguradas na tarde de quinta-feira, 18 de setembro, na rua 28 de Setembro, 844. Mais moderna, segura e prática, a construção oferecerá maior conforto e melhores condições de trabalho a procuradores, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores, sindicatos e demais usuários, e possibilitará também um melhor atendimento ao público.
No total, a edificação tem 522 metros quadrados, divididos em dois pavimentos. No primeiro andar, o destaque vai para as duas salas de audiências, que possibilitarão audiências paralelas, o que não acontecia antes. Já no segundo andar, estão as salas dos procuradores, assessores, arquivo, biblioteca, além de uma copa e sanitários.
O procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Sul, Fabiano Holz Beserra, em seu discurso, destacou que o novo prédio é sóbrio e sem ostentação, para que o público possa receber ajuda. “Esse é um assunto que nos toca, porque somos promotores da justiça e dos direitos para todos”, afirmou ele. Já o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, salientou que o Ministério Público brasileiro não pode permitir ostentação. “O MP cuida dos interesses da sociedade, que nos procura em busca de resolver problemas”, declarou.
Também estavam presentes na cerimônia o procurador do Município de Santa Cruz do Sul, Clayson Morimoto, o coordenador da 10ª Procuradoria Regional do Estado, procurador do Estado Mauro Mainardi, a diretora do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, juíza do Trabalho Luciana Böhm Stähnke, e o coordenador do MPT em Santa Cruz do Sul, procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. A unidade é atendida, também, pelos procuradores do Trabalho Enéria Thomazini e Itaboray Bocchi da Silva.
MPT terá procedimentos totalmente eletrônicos
Durante o evento o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, aproveitou para anunciar que a partir da próxima segunda-feira, 22 de setembro, toda a documentação, tramitação, trânsito, encerramento e arquivamento de procedimentos do MPT, passará a acontecer exclusivamente em meio eletrônico e em autos digitais. Essa alteração tem como base a Portaria 569, de 17 de setembro de 2014, e vinha sendo desenvolvida desde 2008.
De acordo com o procurador-geral, a nova forma de trabalho representa um avanço. Esse conjunto de soluções contribui com o meio ambiente, reduz o consumo de papel, amplia o acesso a informações de interesse público, racionaliza o uso de recursos públicos materiais e humanos e aumenta a celeridade nas tramitações. Além disso, o Peticionamento Eletrônico possibilita aos advogados a consulta a informações de forma muito mais ágil, já que os usuários poderão peticionar de qualquer lugar, independentemente de horário de atendimento, sem filas e sem deslocamentos desnecessários.
O cadastro dos advogados interessados pode ser feito através do site do MPT, portal.mpt.gov.br, ou na Procuradoria do Trabalho mais próxima. No ato, uma senha digital será criada para dar acesso aos dados e possibilitar assinaturas eletrônicas das petições.
Serviços
Atendimento ao público no MPT acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. Os contatos também podem ser feitos pelo telefone (51) 3740-0600 e pelo e-mail [email protected].
Além disso, denúncias também podem ser feitas anonimamente através do portal www.prt4.mpt.mp.br.
